ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.

EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, CONVIDAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA COMPARECER A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MEDICAMENTOS, TRANSPORTES, CONSULTAS E CIRURGIAS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS COMBINADO COM O QUE PRECEITUA O ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE MORRINHOS-CE PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS COMBINADO COM O QUE PRECEITUA O ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO ERIVAN ROCHA, SITUADA NA RUA DO GINÁSIO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR RETIRAR COM RETRO ESCAVADEIRA ALGUMAS GRANDES PEDRAS QUE ESTÃO ENCRAVADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE JUNCO MANSO, O QUE ENSEJA RISCO DE MORTE AOS ALUNOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E AOS DEMAIS JOGADORES, USUÁRIO DO REFERIDO CAMPO.

EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA PÚBLICA NAS VIAS DO CONJUNTO POR TRAZ DA CRECHE MARIA EDITE SOARES.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR URGENTEMENTE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MINI ADUTORAS LIGANDO O AÇUDE DE LAGES ÀS CAIXAS D’ÁGUAS DAS LOCALIDADES DE VÁRZEA REDONDA, INTÂNS, ESPINHOS, JUIZ E SALGADO.

EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA PÚBLICA NAS VIAS DO CONJUNTO POR TRAZ DA CRECHE MARIA EDITE SOARES.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO A COELCE, PARA INSTALAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO E DO POSTO DE SAÚDE DE ESPINHOS DOS LOPES PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E LUMINÁRIAS NA RUA CHICO BENTO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.522/2002, E SUAS ALTERAÇÕES.

EMENTA: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. JOSÉ HERMÓGENES LOPES.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXLMO. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS JOSÉ AMARO DE SOUZA.

INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?

“INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILMO. GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO DE MORRINHOS JOSÉ MARIA MOREIRA.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. JOSÉ HERMÓGENES LOPES.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO PREÁ, SITUADA EM ESPINHOS DOS LOPES, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO VALICELHO FARIAS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ VALDOMER MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE ÁREA URBANIZÁVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DESTINADO À ATIVIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE ÁREA URBANIZÁVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DESTINADO À ATIVIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA BELA VISTA.

EU, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE SÍTIO ALEGRE, BOM JARDIM, BELA VISTA, PEBA E PILÕES.

EU, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE DISPONIBILIZAR UM CARRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PARA ATENDER AS EMERGÊNCIAS DAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, BOM JARDIM, PILÕES E PEBA.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXLMO. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS JOSÉ AMARO DE SOUZA.