AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - NO VALOR DE R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DA LOCALIDADE DE ITANS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, SUGERINDO AO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGES PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO PLL 23/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DA LOCALIDADE DOS ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO LOURIVAL CAROLINO A ATUAL RUA DO PREÁ, SITUADA NA LOCALIDADE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE FEIRAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, DA CIDADE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE” E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO COM URGÊNCIA DE REDE DE PROTEÇÃO E CONSEQUENTE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF FRANCISCO ABDORAL ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

APROVA O PARECER PRÉVIO N° 41/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - PROCESSO Nº 12565/2018-5.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TESTE

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE "RESTAURANTE POPULAR" A SER IMPLEMENTADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA, BEM COMO A CLASSE TRABALHADORA, FORNECENDO ALIMENTO DE QUALIDADE, COM PREÇO ACESSÍVEL.
ECENDO ALIMENTO DE QUALIDADE, COM PREÇO ACESSÍVEL.

AO PL 653 QUE "ALTERA O ART. 3° DO PROJETO DE LEI 653/2023 EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:"

AO PL 653 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 653/2023 EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:"

AO PL 653 QUE "ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 653/2023 EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO"

AUTORIZA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAL, CUJO CONSUMO SEJA IGUAL OU INFERIOR A 10M³ (DEZ METROS CÚBICOS) DAS COMUNIDADES PREDOMINANTEMENTE QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - TEXTO DEFINITIVO)

“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 12565/2018-5”.

“FIXA O PISO VENCIMENTAL E OS VALORES DE PLANTÕES PARA OS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.134, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EU, FRANCISCO ELITON BESERRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO, BASEADO NO ART. 96, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DESTA AUGUSTA CASA. A REFERIDA AUDIÊNCIA VISA DISCUTIR A PROPOSTA DE UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PCCR-PE DE MORRINHOS/CE.