DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), para os fins que indica e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de internet gratuita à população de Morrinhos, na forma que indica e dá providências.”

Autoriza a Prefeitura Municipal de Morrinhos a firmar convênio com a LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS e a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 28.700,00 (VINTE E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), para os fin

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Morrinhos - CE, e dá outras providências.

MODIFICA O NOME DA EMEF MANOEL AIRTON BRUNO QUE PASSA A SER DENOMINADA EMEF JOÃO IDELZUITE IRES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – UNDIME.

“Altera a Lei Municipal nº 336, de 05 de novembro de 2009, e cria o cargo de Diretor Adjunto do Hospital Municipal Prefeito Airton Júnior, na forma que indica e dá providências.”

Autoriza a Prefeitura Municipal de Morrinhos a firmar convênios para repasses de contribuição financeira para as entidades: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE INTANS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SALGADO E POÇO BRANCO e ASSOCIAÇÃO RURAL DO

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃ MORRINHENSE ao Senador Cearense JOSÉ BARROSE PIMENTEL

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE ao Deputado Estadual CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE ao Senador Cearense INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES.

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE A IIMO Gerente do Banco do Brasil ROGÉRIO SABÓIA PIMENTEL.

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃ MORRINHENSE a Sra.MARIA VERA VASCONCELOS

Regula o acesso a informações previsto no inciso
XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no §
2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no
11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no
8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras
providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O INSS, CONFORME PORTARIA PGFN/RFB Nº 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

“Dispõe sobre o estabelecimento do dia 15 de novembro como o DIA DA MARCHA DO VALE a ser observado e respeitado pela sociedade civil e pelo poder público, e dá outras providências”.

Cria o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Morrinhos a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DE BOM PRINCÍPIO I e II e autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 3.008,50 (TRÊS

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 106.065,00( CENTO E SEIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS), para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Ementa:atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE ao IImo.Sr.Empresario LUIS CÉZAR SILVEIRA,

Ementa:Atribui Título de CIDADÃ MORRINHENSE a IIma.Professora MARIA MADALENA FARIAS DE SOUZA.

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE ao IImo.Empresario Paulo RoGÉRIO DA ROCHA JÚNIOR.

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃ MORRINHENSE A IIMA Empresária ANA CÉLIA ARAÚJO MARQUES

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE A IIMA.Comericiante FRANCISCO NONATO ROCHA DOS SANTOS.

Ementa:Atribui Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE A IIMA.Empresario FRANCISCO MARCOS DE SOUZA