O VEREADOR NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE PROCEDA JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO-FINANCEIRO VISANDO À REDUÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP), BEM COMO A REVISÃO DOS CRITÉRIOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA SUA COBRANÇA.

O VEREADOR NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE INICIA NA MARGEM DA CE-354, ENTRE A IGREJA EVANGÉLICA E A CASA DO SENHOR HENRIQUE (IN MEMORIAM), SEGUINDO ATÉ O TRECHO JÁ PAVIMENTADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MAURÍLIO, ESTENDENDO-SE ATÉ A BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO À TENDA DE ORAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO, PARA TANTO, O PEDIDO ANTERIORMENTE FORMULADO POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 65/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

O VEREADOR NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ACIONAR A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL), VISANDO À REMOÇÃO E READEQUAÇÃO DOS POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOMICILIAR LOCALIZADOS NA RUA JOÃO PAULO II, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, REITERANDO O PEDIDO ANTERIORMENTE FORMULADO POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 67/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 DE MINHA AUTORIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ GERARDO SABINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 725/2026 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 8.611.000,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E ONZE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 59/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 722/2026 (LDO)

PROJETO DE LEI N° 722/2026, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)".

PARECER N° 59/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 722/2026 (LDO)