Resumo
JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, PELO PRESENTE, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTA CASA CONVOQUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SENHORA MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA COM DATA A SER DESIGNADA PELO PRESIDENTE.

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JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, PELO PRESENTE, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTA CASA CONVOQUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SENHORA MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA COM DATA A SER DESIGNADA PELO PRESIDENTE.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\LI-567\RI-284\SB240\SA60\B\F0\FS24 REQUERIMENTO\B0 \B N\'BA 43/2021 05 DE MAIO DE 2021 \PAR
\PARD\LTRPAR\LI-567\RI-284\SL360\SLMULT1\CF1\PAR
\PARD\LTRPAR\LI-567\RI-284\SL360\SLMULT1\QJ \CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI-567\RI-284\SL360\SLMULT1\QJ\B0 ILUSTR\'EDSSIMOS COLEGAS VEREADORES,\PAR
\PAR
\B JOS\'C9 IVAN DE ARA\'DAJO, ANT\'D4NIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JO\'C3O BATISTA MAGALH\'C3ES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS,\B0 NA QUALIDADE DO EXERC\'EDCIO DE SUAS VEREAN\'E7AS, PELO PRESENTE, VIMOS \B REQUERER,\B0 OUVIDO O PLEN\'E1RIO QUE ESTA CASA CONVOQUE A SECRETARIA DE SA\'FADE DESTE MUNIC\'EDPIO, SENHORA MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, PARA COMPARECER A UMA SESS\'E3O ORDIN\'E1RIA DESTA C\'E2MARA COM DATA A SER DESIGNADA PELO PRESIDENTE.\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\LI-567\RI-284\SL360\SLMULT1\QC\B JUSTIFICATIVA\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI-567\RI-284\SL360\SLMULT1\QJ\B0 JUSTIFICAMOS O PRESENTE PEDIDO BASEADO NA LEGALIDADE, EM QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS ATRAV\'E9S DE SEU PRESIDENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 28, INCISO IX, DA LEI ORG\'E2NICA MUNICIPAL. BEM COMO PELA APLICA\'E7\'E3O POR SIMETRIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 50 DA CONSTITUI\'E7\'E3O FEDERAL, TEM AUTONOMIA PARA CONVOCAR A COMPARECER NA CONDI\'E7\'E3O DE SECRET\'E1RIA MUNICIPAL A SESS\'E3O POSTERIORMENTE DESIGNADA. CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRA\'E7\'E3O P\'FABLICA DEVE OBEDECER AOS PRINC\'EDPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICI\'EANCIA, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 37 DA CONSTITUI\'E7\'E3O FEDERAL. NOSSO OBJETIVO \'E9 SOLICITAR DA GESTORA, COM BASE NESSES PRINC\'EDPIOS, QUE POSSA DENTRE OUTROS:\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-360\LI720\QJ\F1\'B7\TAB\F0 PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PUBLICA\'E7\'E3O DA SELE\'E7\'E3O P\'FABLICA PREVISTAS NA PORTARIA N\'BA 01/2021 DA SECRETARIA DE SA\'FADE, JUNTO AOS PODERES EXECUTIVO LEGISLATIVO E JUDICI\'E1RIO;\PAR
\F1\'B7\TAB\F0 EXPLICAR COMO A SENHORA SECRET\'E1RIA DE SA\'FADE SUBSCREVEU A PORTARIA N\'BA 01/2021 DATADA DO DIA 4 DE JANEIRO 2021 SE SUA NOMEA\'E7\'E3O SOMENTE SE DEU POR MEIO DA PORTARIA N\'BA 07/2021;\PAR
\F1\'B7\TAB\F0 ESCLARECER COMO UMA PESSOA N\'E3O INVESTIDA EM CARGO P\'FABLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE SUBSCREVEU PORTARIA N\'BA 01/2021 SE SUA NOMEA\'E7\'E3O SE DEU POR ATO POSTERIOR ATRAV\'E9S DA PORTARIA N\'BA 07/2021;\PAR
\F1\'B7\TAB\F0 E POR \'FALTIMO, EXPLICAR COMO FOI PROCEDIDO A CONTRATA\'E7\'E3O DE AGENTE DE ENDEMIAS NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2021, SE ESTA FOI A DATA DE PUBLICA\'E7\'E3O DA PORTARIA N\'BA 01/2021, SENDO A DATA INICIAL PARA SELE\'E7\'E3O P\'FABLICA.\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI-567\RI-284\SL360\SLMULT1\QJ RESSALTAMOS QUE A PRESTA\'E7\'E3O DE INFORMA\'E7\'F5ES POR ESCRITO \'E9 MERA FACULDADE QUE A CASA PODE OU N\'E3O ACATAR DE FORMA QUE PELA SERIEDADE DA MAT\'E9RIA RECOMENDA-SE A CONVOCA\'E7\'E3O DA SECRETARIA MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO. FRISAMOS QUE EU N\'E3O COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO IMPORTAR\'E1 NAS SAN\'E7\'F5ES LEGAIS.\PAR
DIANTE DO EXPOSTO AGUARDAMOS A APRECIA\'E7\'E3O E APROVA\'E7\'E3O PELOS NOBRES PARES A PRESENTE PROPOSITURA.\PAR
\PAR
MORRINHOS-CE, 5 DE MAIO DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR NESSES TERMOS AGUARDAMOS DEFERIMENTO.\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SL20\SLMULT0\QC\B\FS26 JOS\'C9 IVAN ARA\'DAJO\PAR
\B0 VEREADOR\PAR
\PAR
\B FRANCISCO ELITON BESERRA\PAR
\B0 VEREADOR\PAR
\PAR
\B NAFTALI NER\'CD GOMES\PAR
\B0 VEREADOR\PAR
\PARD\LTRPAR\SL20\SLMULT0\PAR
\PARD\LTRPAR\SL20\SLMULT0\QC\B JO\'C3O BATISTA MAGALH\'C3ES\PAR
\B0 VEREADOR\PAR
\PAR
\B CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS\PAR
\B0 VEREADOR\PAR
\PAR
\B ANT\'D4NIO RODRIGUES DE SOUZA\PAR
\PARD\LTRPAR\B0 VEREADOR\CF1\B\F2\FS18\PAR
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