PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022

Informações da matéria
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Data: 22/03/2022
Visualizações:

Resumo
“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Corpo da matéria
“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.22000}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\WIDCTLPAR\TX8080\B\F0\FS24 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 24/2022 DE 22 DE MAR\'C7O DE 2022.\B0\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI5529\QJ\CF1\LDBLQUOTE RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE P\'FABLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS\RDBLQUOTE .\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\TX8080\CF0\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ FA\'E7O SABER QUE A \B C\'C2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS APROVOU\B0 E O\B PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS,\B0 NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, \B SANCIONA\B0 A SEGUINTE LEI:\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\TX8080\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\B ART. 1\'BA -\B0 FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE P\'FABLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER, PORTADOR DO CNPJ N\'BA. 21.661.187/0001-44 COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DE F\'E1TIMA, N\'B0 225 CENTRO, NESTE MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS-CE.\PAR
\PAR
\B ART. 2\'BA -\B0 REVOGADA AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO, ESTA LEI ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE PUBLICA\'E7\'E3O. \PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\TX8080\CF1\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\CF0\B J U S T I F I C A T I V A\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\B0\PAR
\TAB A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER, TRATA-SE DE UMA ENTIDADE COM PERSONALIDADE JUR\'EDDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS QUE TEM COMO OBJETIVO SER REFERENCIAL INSTITUCIONAL NA PROMO\'E7\'E3O DA VALORIZA\'E7\'E3O PESSOAL E PROFISSIONAL, DO CIDAD\'E3O, CONTRIBUINDO PARA ALCANCE DE SUA INDEPEND\'EANCIA SOCIAL, POR MEIO DE POL\'EDTICAS E PROJETOS QUE BUSQUEM SOCIEDADE. SUA MISS\'E3O \'E9 CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENT\'E1VEL COM \'EANFASE NA ORGANIZA\'E7\'E3O ECONOMIA, SOCIAL E AMBIENTAL DA PRODU\'E7\'E3O, NO COMPROMETIDO DAS INSTRU\'E7\'F5ES E NO EST\'EDMULO DE NOVAS PR\'E1TICAS S\'F3CIO-POL\'EDTICAS E CULTURA QUE FAVORE\'E7AM A PARTICIPA\'E7\'E3O DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.\PAR
\TAB PELA RELEV\'E2NCIA E IDONEIDADE DOS SERVI\'E7OS PRESTADOS PELA INSTITUI\'E7\'E3O EM APRE\'E7O, \'E9 QUE SOLICITO AOS PARES DESTA CASA DE LEIS, O VOTO FAVOR\'E1VEL PARA A PRESENTE PROPOSITURA. \PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\TX8080\CF1\PAR
\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 22 DIAS DO M\'EAS DE MAR\'E7O DE 2022.\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\CF0\B JOS\'C9 IVAN ARA\'DAJO\PAR
\B0 VEREADOR \PAR

\PARD\WIDCTLPAR\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B ANT\'D4NIO RODRIGUES DE SOUZA \PAR
\B0 VEREADOR\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B FRANCISCO ELITON BESERRA \PAR
\B0 VEREADOR\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\B\PAR
JO\'C3O BATISTA MAGALH\'C3ES \PAR
\B0 VEREADOR\PAR
\PAR
\PAR
\B NAFTALI NERI GOMES \PAR
\B0 VEREADOR\PAR
\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI-142\QC\B CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS\PAR

\PARD\B0 VEREADOR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/04/2022 54ª (Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 da Legislatura de 2021 à 2024 de 08 de Abril de 2022 mais ORDEM DO DIA  LIDO, DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO  APROVADO  APROVADO POR UNANIMIDADE. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

IVAN DO SINDICADO

PRESIDENTE

PSB

Autor

LEANDRO SOUZA

VICE-PRESIDENTE

PT

Autor

NICO DO ZÉ AUGUSTO

1º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

BATISTA DO CITIUS PARK

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

NAFTALI

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

CARLOS VASCONCELOS

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA SENHORIA JERÔNIMO NETO BRANDÃO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?