Resumo
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS”

Corpo da matéria
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS”

justificativa
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{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.22000}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\WIDCTLPAR\QJ\TX8080\B\F0\FS26 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 26/2022 DE 30 DE MAR\'C7O DE 2022.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\TX8080\B0\PAR
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\PARD\WIDCTLPAR\LI5245\SA200\SL360\SLMULT1\QJ\LINE\B\LDBLQUOTE\B0 RECONHECE DE UTILIDADE P\'DABLICA MUNICIPAL, A \LDBLQUOTE ADASFAM - ASSOCIA\'C7\'C3O DE ASSIST\'CANCIA SOCIAL \'C0S FAM\'CDLIAS DE MORRINHOS\B\RDBLQUOTE\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SA200\SL360\SLMULT1\QJ\B0\PAR
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\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ FA\'E7O SABER QUE A \B C\'C2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS APROVOU\B0 E O\B PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS,\B0 NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, \B SANCIONA\B0 A SEGUINTE LEI:\PAR
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\PARD\WIDCTLPAR\SA200\SL360\SLMULT1\QJ\B ART. 1\'BA\B0 - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE P\'FABLICA MUNICIPAL, A ADASFAM - ASSOCIA\'C7\'C3O DE ASSIST\'CANCIA SOCIAL \'C0S FAM\'CDLIAS DE MORRINHOS, REGISTRADA NO CNPJ SOB O N\'BA. 32.014.657/0001-02, COM SEDE NO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, NA RUA JOSE IBIAPINA ROCHA, 675/A, BAIRRO S\'E3O LUIZ, CEP N\'BA. 62550-000.\PAR
\FS18\PAR
\B\FS26 ART. 2\'BA\B0 \ENDASH ESTA LEI ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
\FS18\PAR
\FS26 PLEN\'E1RIO DA CASA DO POVO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEAR\'E1, AOS 30 DIAS DO M\'EAS DE MAR\'E7O DE 2022.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SA200\SL360\SLMULT1\UL\FS24\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SA200\SL360\SLMULT1\QC\PAR
JU S T I F I C A T I V A\ULNONE\B0\LINE\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI1134\SA200\SL360\SLMULT1\QJ CAR\'EDSSIMOS PARES, VENHO PROPOR A UTILIDADE P\'FABLICA DA \B ADASFAM - ASSOCIA\'C7\'C3O DE ASSIST\'CANCIA SOCIAL \'C0S FAM\'CDLIAS DE MORRINHOS\B0 . ENTENDEMOS QUE A PROPOSITURA APRESENTADA BUSCA O JUSTO RECONHECIMENTO A ESTA ENTIDADE QUE A TANTOS SERVE E AJUDA, VISTO QUE A MESMA VEM ATUANDO DESDE O DIA 08 DE MAR\'E7O DE 2030, E SE ENQUADRA NAS EXIG\'EANCIAS DAS LEIS ESPEC\'EDFICAS, EM RELA\'E7\'E3O A SUA FINALIDADE SOCIAL, ASSISTENCIAL E CULTURAL.\PAR
A CONCESS\'E3O DO T\'EDTULO DE UTILIDADE P\'FABLICA NO \'E2MBITO DO NOSSO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, \'E9 O M\'EDNIMO QUE O PARLAMENTO LOCAL PODE OFERECER COMO APOIO A ESTA ENTIDADE CIVIL T\'E3O ATUANTE EM NOSSO MUNIC\'EDPIO.\PAR
A ENTIDADE REALIZOU E REALIZA DIVERSOS TRABALHOS EM NOSSO MUNIC\'EDPIO, CUIDANDO DAS DOEN\'E7AS DA ALMA, DO ESPIRITO ATRAV\'E9S DA F\'E9, E EM OUTRA FRENTE, REALIZANDO A\'E7\'F5ES ASSISTENCIAIS E SOCIAIS. DE SORTE, AO CONFERIRMOS A TITULA\'E7\'E3O AQUI PROPOSTA, ESTAREMOS, AL\'E9M DE RECONHECENDO A IMPORT\'E2NCIA DA \B ADASFAM\B0 , AUXILIANDO-A NO SEGUIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. POSTO QUE ASSIM SE PERMITIR\'E1 QUE ESSA ENTIDADE ASSEGURE A CONTINUIDADE DE SUAS A\'E7\'F5ES, COM MAIS RESPALDO, POSSIBILITANDO INCLUSIVE O ACESSO A CONV\'EANIOS E PARCERIAS COM OUTRAS ENTIDADES E INSTITUI\'E7\'F5ES.\PAR
DITO ISSO, ENTENDENDO QUE \'E9 NOSSO MISTER CONTRIBUIR COM AS ENTIDADES QUE AQUI ATUAM EM PROL DA SOCIEDADE, ESPECIALMENTE DOS MAIS CARENTES, VENHO ROGAR \'E0 SUAS EXCEL\'EANCIAS PARA QUE, JUNTOS, POSSAMOS APROVAR O PRESENTE PROJETO DE LEI.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SA200\SL360\SLMULT1\QJ\B PLEN\'E1RIO DA CASA DO POVO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEAR\'E1, AOS 30 DIAS DO M\'EAS DE MAR\'E7O DE 2022.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SA200\SL360\SLMULT1\B0\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B\FS22 JOS\'C9 IVAN ARA\'DAJO\PAR
\B0 VEREADOR \PAR
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\B ANT\'D4NIO RODRIGUES DE SOUZA \PAR
\B0 VEREADOR\PAR
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\B FRANCISCO ELITON BESERRA \PAR
\B0 VEREADOR\PAR
\B JO\'C3O BATISTA MAGALH\'C3ES \PAR
\B0 VEREADOR\PAR
\PAR
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\B NAFTALI NERI GOMES \PAR
\B0 VEREADOR\PAR
\PAR
\PAR
\B CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS\PAR

\PARD\B0 VEREADOR\CF1\B\F1\FS18\PAR
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