Resumo
NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO EM GERAL ACERCA DE ASSUNTOS CONCERNENTES A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS.

Corpo da matéria
NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO EM GERAL ACERCA DE ASSUNTOS CONCERNENTES A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS.

justificativa
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{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.22000}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\KEEPN\WIDCTLPAR\S2\SB240\SA60\QC\UL\B\F0\FS24 REQUERIMENTO\B0 \B N\'BA 50/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022\B0\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\ULNONE\F1\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI1418\QJ EXCELENT\'EDSSIMOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS, \PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\B\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI1418\QJ\B0 N\'F3S, JOS\'C9 IVAN ARA\'DAJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NER\'CD GOMES, JO\'C3O BATISTA MAGALH\'C3ES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANT\'D4NIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORG\'E2NICA DESTE MUNIC\'EDPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, \B VIMOS REQUERER\B0 , OUVIDO O PLEN\'E1RIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRET\'E1RIA DE EDUCA\'E7\'E3O DESTE MUNIC\'EDPIO, A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARA\'FAJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES E AO P\'FABLICO EM GERAL ACERCA DE ASSUNTOS CONCERNENTES A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CHAMADA P\'DABLICA PARA SELE\'C7\'C3O DE UM BANCO DE TUTORES DE L\'CDNGUA PORTUGUESA E MATEM\'C1TICA PARA ATUA\'C7\'C3O NO \'C2MBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEAR\'C1, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL20\SLMULT0\QJ\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B JUSTIFICATIVA\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL20\SLMULT0\QJ\B0\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ JUSTIFICAMOS O PRESENTE PEDIDO, BASEADO NA LEGALIDADE EM QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ATRAV\'E9S DE SEU PRESIDENTE, COM FULCRO NO ART. 28, IX, DA LEI ORG\'E2NICA MUNICIPAL, BEM COMO PELA APLICA\'E7\'E3O POR SIMETRIA DO DISPOSTO NO ART. 50, DA CONSTITUI\'E7\'E3O FEDERAL, TEM AUTONOMIA PARA \B CONVOCAR\B0 A COMPARECER, NA CONDI\'E7\'E3O DE SECRET\'E1RIA MUNICIPAL, \'E0 SESS\'E3O POSTERIORMENTE DESIGNADA.\PAR
ADEMAIS, A PRESTA\'E7\'E3O DE INFORMA\'E7\'F5ES POR ESCRITO \'E9 MERA FACULDADE QUE A CASA PODE OU N\'E3O ACATAR, DE FORMA QUE PELA SERIEDADE DA MAT\'E9RIA RECOMENDA-SE A CONVOCA\'E7\'E3O DA SECRET\'E1RIA FRANCISCA GIRLIANE ARA\'FAJO TEIXEIRA, FRISANDO QUE O N\'E3O COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO IMPORTAR\'E1 NAS SAN\'E7\'F5ES LEGAIS.\PAR
DIANTE DO EXPOSTO, AGUARDAMOS A APRECIA\'E7\'E3O E APROVA\'E7\'E3O PELOS NOBRES PARES A PRESENTE PROPOSITURA.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL20\SLMULT0\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL20\SLMULT0\QC NESTES TERMOS\PAR
AGUARDAMOS DEFERIMENTO.\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\RI-144\SL20\SLMULT0\QC SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 05 DIAS DO M\'EAS DE ABRIL DE 2022.\PAR
\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL20\SLMULT0\TX2790\TQC\TX4252\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL20\SLMULT0\TX2790\TQC\TX4536\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B JOS\'C9 IVAN ARA\'DAJO\PAR
\B0 VEREADOR\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL480\SLMULT1\QC\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B FRANCISCO ELITON BESERRA\PAR
\B0 VEREADOR\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL480\SLMULT1\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B NAFTALI NER\'CD GOMES\PAR
\B0 VEREADOR\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL480\SLMULT1\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B JO\'C3O BATISTA MAGALH\'C3ES\PAR
\B0 VEREADOR\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL480\SLMULT1\QC\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS\PAR
\B0 VEREADOR\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL480\SLMULT1\QC\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B ANT\'D4NIO RODRIGUES DE SOUZA\PAR

\PARD\B0 VEREADOR\CF1\B\F2\FS18\PAR
}