Resumo
NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO), DISPONDO SOBRE AUXÍLIO DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES LABORAIS.

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NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO:
QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO), DISPONDO SOBRE AUXÍLIO DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES LABORAIS.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F1\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 CALIBRI;}{\F2\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\SB100\SA100\QC\TX6946\B\F0\FS26 INDICA\'C7\'C3O N\'B0 01/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021\B0\PAR
\PARD\FI1418\SB100\SA100\QJ AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS\PAR
\PARD\CBPAT2\QJ N\'F3S, JOS\'C9 IVAN ARA\'DAJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NER\'CD GOMES, JO\'C3O BATISTA MAGALH\'C3ES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANT\'D4NIO RODRIGUES DE SOUZA, \CF1 NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE \B INDICA\'C7\'C3O\B0 , DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO:\PAR
\PARD\FI-360\TAB\B QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGEST\'E3O EM ANEXO), DISPONDO SOBRE AUX\'EDLIO DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS FUN\'E7\'F5ES LABORAIS.\PAR
\PARD\CBPAT2\FI-360\LI720\QJ\TX720\TAB\CF0\B0\PAR
\PARD\FI-360\LI720\TAB\CF1\B JUSTIFICATIVA:\B0 A JUSTIFICATIVA SER\'E1 VERBAL.\CF0\PAR
\PARD\CBPAT2\FI-360\LI720\QJ\TX720\TAB\PAR
\PARD\FI-360\LI720\TAB\CF1 SALA DE SESS\'F5ES, 09 DE FEVEREIRO DE 2021.\CF0\PAR
\PARD\CBPAT2\QC\CF1\LINE\PAR
\PARD\CBPAT2\QJ\LINE\LINE \PAR
\PARD\CBPAT2\QC\LINE\LINE\LINE\B PROJETO DE LEI SUGEST\'C3O\B0\LINE\PAR
\PARD\LI5245\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\CF0\B\F1\FS22\LDBLQUOTE DISP\'D5E SOBRE O AUX\'CDLIO DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS FUN\'C7\'D5ES LABORAIS\RDBLQUOTE\F0\PAR
\PARD\CBPAT2\QJ\CF1\B0\FS26 \LINE\B ART. 1\'BA\B0 FICA INSTITU\'EDDO NO \'E2MBITO MUNICIPAL O AUX\'EDLIO DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS FUN\'E7\'F5ES LABORAIS.\PAR
\PAR
\PARD\FI-360\TAB\B ART. 2\'BA\B0 PARA O DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES DO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS PARA DESEMPENHAR SUAS FUN\'E7\'F5ES LABORAIS, SER\'E1 CONCEDIDO O PAGAMENTO DE COMBUST\'EDVEL, AT\'E9 O LIMITE DE 40 (QUARENTA) LITROS.\PAR
\PARD\CBPAT2\FI-360\QJ\TAB\PAR
\PARD\FI-360\TAB\B ART. 3\'BA\B0 AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECU\'E7\'E3O DA PRESENTE LEI CORRER\'E3O \'E0 CONTA DE VERBA PR\'F3PRIA CONSIGNADA NO OR\'E7AMENTO MUNICIPAL.\PAR
\PARD\CBPAT2\QJ\PAR
\CF0\B ART. 4\'BA\B0 ESTA LEI ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O.\PAR
\PARD\CBPAT2\FI-360\LI720\QJ\TX720\TAB\CF1\PAR
\PARD\FI-360\LI720\TAB SALA DE SESS\'F5ES, 09 DE FEVEREIRO DE 2021.\PAR
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\PARD\SA200\SL20\SLMULT0\QC\B JOS\'C9 IVAN ARA\'DAJO\PAR
\B0 VEREADOR\PAR
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\B FRANCISCO ELITON BESERRA\PAR
\B0 VEREADOR\PAR
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\B0 VEREADOR\PAR
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\PARD\SA200\SL20\SLMULT0\PAR
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\B0 VEREADOR\PAR
\PAR
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\B0\FS26 VEREADOR\PAR
\PAR
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\PARD\B0 VEREADOR\CF1\B\F2\FS18\PAR
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