EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DOIS IRMÃOS NO BAIRRO SÃO LUIZ NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADA ELETRÔNICA, NO SEGUINTE LOCAL:
1. NA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MORRINHOS E SANTANA DO ACARAÚ, EM FRENTE AO RESIDENCIAL HERMILDE SOARES, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO SÃO LUIZ, CUJO PONTO DE REFERÊNCIA É O ANTIGO PONTILHÃO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SAUDOSO JOSÉ COLIBRÍ, NO TRECHO QUE CORRESPONDE ENTRE AS RUAS GIRASSOL E MANOEL PEREGRINO ROCHA E PROCEDER A LIMPEZA DA MESMA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DOS TERRENOS ENTRE AS RUAS JOSÉ IBIAPINA ROCHA E MANOEL PEREGRINO ROCHA, NA ALTURA DOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIAS: DEFRONTE AO ESCRITÓRIO DE ODONTOLOGIA DA DRA. ALKÊNIA SOARES E A OFICINA DO FERREIRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. §
3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE, VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETORES SOLARES E ROUPAS ADEQUADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS EXPOSTOS AOS RAIOS SOLARES, COMO OS GARIS, OS AGENTES DE ENDEMIAS (ACE’S) E AGENTES DE SAÚDE (ACS’S) ENTRE OUTROS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E INSTALAÇÃO JUNTO A CAGECE DE UM PONTO DE ÁGUA DENTRO DO MESMO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE PROVIDENCIAR A ABERTURA TOTAL DA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE ELABORAR ESTUDO PARA DENOMINAR OFICIALMENTE RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, ESPINHOS DOS LOPES E NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. OUTROSSIM, PEDIMOS QUE SEJAM AFIXADAS PLACAS IDENTIFICATIVAS DOS LOGRADOUROS, INCLUSIVE, ENUMERANDO TODAS AS RESIDÊNCIAS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL EM LOCAL DETERMINADO PELA SECRETARIA COMPETENTE, ATENDENDO AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE INFRAESTRUTURA. TODAVIA PODEMOS SUGERIR QUE SEJA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, MANDAR PROVIDENCIAR LIMPEZA, REPARO E ESCALAR VIGIAS PARA A QUADRA VALCILEI VASCONCELOS ANEXADA A EMEF FRANCISCO ABDORAL ROCHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, BUSCAR CRIAR E IMPLEMENTAR GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL COM INSTALAÇÃO DE UMA EQUIPE PERMANENTE E UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, SEGUINDO O MODELO PADRÃO INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES LEIS:
LEI MUNICIPAL N° 483/2014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTA CONTENDO O NÚMERO DOS TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A QUAL FOI APROVADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2014;
LEI MUNICIPAL N° 484/2014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE “INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A QUAL FOI APROVADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2014 E
LEI MUNICIPAL N° 487/2014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA– CMSDC, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A QUAL FOI APROVADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2014, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA APROFUNDAMENTO NO LEITO DO AÇUDE CACHOEIRA LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS RIACHOS QUE O ALIMENTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DOS TERRENOS ENTRE AS RUAS JOSÉ IBIAPINA ROCHA E MANOEL PEREGRINO ROCHA, NA ALTURA DOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIAS: DEFRONTE AO ESCRITÓRIO DE ODONTOLOGIA DA DRA. ALKÊNIA SOARES E A OFICINA DO FERREIRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SE DIGNE A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E TOMAR MEDIDAS URGENTES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. ALUISIO RENATO COSTA GALDINO.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS COMBINADO COM O QUE PRECEITUA O ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE MORRINHOS-CE PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS COMBINADO COM O QUE PRECEITUA O ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO ERIVAN ROCHA, SITUADA NA RUA DO GINÁSIO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILMO. GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO DE MORRINHOS JOSÉ MARIA MOREIRA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 243/2006, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS); VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, E OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F); VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE ORDENAR O TRÂNSITO NA CIDADE DE MORRINHOS, ESPECIFICAMENTE, E COM MAIOR URGÊNCIA, NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, ESTABELECENDO MÃO ÚNICA, PARA VEÍCULOS E DETERMINANDO A FORMA DE ESTACIONAMENTO, E IMPLANTAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.