NOMEAR O SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA PIRES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Fica declarado ponto facultativo e recesso administrativos na Câmara Municipal de Morrinhos/CE no período de 23 de dezenbro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, ambos inclusive.

Exoneração, Agente: Adriana Dávila Ponte Rocha, Cargo: Diretor de Serviços Operacionais, Secretaria: Câmara Municipal de Morrinhos

Cria o Programa Municipal de Formação e Apoio Educacional (PROFAE), para aprimorar os resultados da Rede de Ensino Infantil e fundamental do Município de Morrinhos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Jade Afonso Romero e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências.

Ementa: Publicação dos Decretos Legislativos nº 11/2025, que "Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Jade Afonso Romero e dá outras providências", e nº 12/2025, que “Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências" e da Portaria n° 54/2025 "Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências."

Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Jade Afonso Romero e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências.

EXONERAR, a partir desta data, os servidores ocupantes de cargos comissionados nomeados pelas Portarias nº 14, 15, 16, 17, 20, 21, 26 e 36, da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, tornando-as sem efeito a partir da presente publicação.

NOMEAR O SR. REGINALDO CAVALCANTE IRES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS A PARTIR DESSA DATA.

Alterar a composição da Comissão Permanente de Inventário instituída pela Portaria nº 10/2025 da Câmara Municipal de Morrinhos, exclusivamente para substituir o membro anteriormente designado.

Alterar a composição da equipe de apoio para conduzir os atos das licitações, instituída pela Portaria nº 28/2025, exclusivamente para substituir membros anteriormente designados.

EXONERAR o senhor Maximiliano A1meida de Maria, do cargo de Coordenador de Serviços operacionais da Câmara Municipal DE Morrinhos a partir dessa data.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2026 ( LOA ).

O Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal e com a Lei nº 868/2025, que concede a "Comenda Honra ao Mérito Municipal" ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar, torna público e convoca os Senhores Vereadores, autoridades e munícipes em geral para participarem da Sessão Solene de Entrega da Comenda Honra ao Mérito Municipal. A solenidade será realizada em homenagem ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar, em reconhecimento à sua dedicação, liderança e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento humano, social e econômico do Município de Morrinhos e da região do Baixo Acaraú. A Sessão Solene acontecerá no dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), logo após a Sessão Ordinária, marcada para as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Morrinhos - CE. Câmara Municipal de Morrinhos/CE, 28 de outubro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, Estado do Ceara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o falecimento do estimado servidor público, radialista e amigo João Batista Ferreira, carinhosamente conhecido como Batista Rói Rói; CONSIDERANDO o profundo sentimento de pesar e solidariedade que envolve toda a comunidade morrinhense diante dessa irceparâvel perda; TORNA pÚnf,fC0 o cancelamcnto da Sessão Solene destinada à entrega da Comenda f{onra ao Mérito Municipal ao Seúor Francisco Rogério Osterno Aguiar, que seria rcalizadanesta sexta-feirar24 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal. A nova data para a realizaçáa da solenidade será oportunamente deÍinida e divulgada por meio de novo edital. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Morrinhos, aos 24 dias do mês de outubro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal e com a Lei nº 868/2025, que concede a "Comenda Honra ao Mérito Municipal" ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar, torna público e convoca os Senhores Vereadores, autoridades e munícipes em geral para participarem da Sessão Solene de Entrega da Comenda Honra ao Mérito Municipal. A solenidade será realizada em homenagem ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar, em reconhecimento à sua dedicação, liderança e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento humano, social e econômico do Município de Morrinhos e da região do Baixo Acaraú?. A Sessão Solene acontecerá no dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira), logo após a Sessão Ordinária, marcada para as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Morrinhos - CE. Câmara Municipal de Morrinhos/CE, 21 de outubro de 2025.

Concede a "Comenda Honra ao Mérito Municipal" ao Sr. Francisco Rogério Osterno Aguiar, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a denominação do Auditório do Serviço de Escuta Especializada de Ana LúciaFilgueiras Rocha, o neste Município e dá outras providências."

Promulga o Projeto de Lei Legislativo Nº 08/2025, de 10 de Junho de 2025, sancionada tacitamente.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo Nº 08/2025, de 10 de junho de 2025, sancionada tacitamente.

O evento tem como objetivo possibilitar a renegociação de dívidas de pessoas físicas junto a instituições financeiras e concessionárias de serviços públicos, oferecendo condições especiais para a regularização de débitos. Durante o Feirão, os cidadãos poderão consultar sua situação financeira e negociar diretamente com representantes das instituições participantes, com possibilidade de descontos em juros e multas, além de condições facilitadas de parcelamento. A população morrinhense está convidada a aproveitar esta oportunidade para regularizar pendências, limpar o nome e recuperar o crédito no mercado. Para atendimento, será necessário apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital.

O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, emcumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório de Gestão daSaúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n°141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 2º Quadrimestre de 2025. E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital.

Declara luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morrinhos/CE, em razão do falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, comunica a suspensão da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2025.

Publicação da Portaria nº 48/2025, de 18 de setembro, que declara luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Município deMorrinhos/CE, em razão do falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, comunica a suspensão da sessão ordinária do dia19 de setembro de 2025.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense a Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos e dá outras providências.

Publicação do Decreto Legislativo n°10/2025.