Publicação do Decreto Legislativo n°10/2025.

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal o DESAFETAR bem público (terreno onde existe praça), para lhe dar igual fim e destinação de utilidade pública, e nele ser edíficado em prol da populaçao, outro bem público construção do CRAS - mediante convênio do município com o Governo da Estado do Ceará e dá outras providências etc.

Institui o 'Dia do Catequista" no Município de Morrinhos - CE, e dá outras providências"

Edital de Publicação 11/2025. Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária destinada à deliberação do Projeto de Lei Nº 716/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Institui plano de Incentivo Fínanceiro aos Agentes de Combate de Endemias de Morrinhos e dá outras providências.

lnstitui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrínhos e dá outras providências.

Denomina de José Wilson das Santos, a Praça Pública do entorno da Capela de São José na localizada de Bela Vista, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.

Denomina de Moacir Caneiro Maranhào, a Praça Pública localizada em frente à Escola Municipal Francisco Lopes Marçal, na localidade de Espinhos dos Lopes, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.

EXONERAR a a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, do cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Denomina de Rua Luduvina Maria Peixoto, a via pública conhecida por Rua Peixoto no distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.

Concedeo Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Antônio Jose Aguiar Albuquerque e dá outras providências.

Publicação dos Decretos Legislativos nº 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025 e 09/2025.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor José Jácome Carneiro Albuquerque e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Manoel Duca da Silveira Neto e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Dionísio Broxado Lapa Filho e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Francisco das Chagas Cipriano Vieira e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense a Excelentíssima Senadora Augusta Brito de Paula e dá outras providências.

Dispõe sobra a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, do município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.

Denomina de Geraldo Avelino Alves a Praça Pública localizada no entorno do Centro de Feira Paulo Cândido, neste Município e dá outras providências.

CRIA CARGOS EFETIVOS ? VAGA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da via a leste da Rua Padre João Batista de Rua Manoel Valdimiro de Sousa, na sede do município de Morrinhos-CE.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Morrinhos na abertura das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Aníbal Ferreira Gomes e dá outras providências.

NOMEAÇÃO o Senhor Gerson Rocha de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data.

EXONERAR o Senhor José Valcilei Neto de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data.

Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies no âmbito do portal da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

NOMEAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088... -66 para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

NOMEAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Nomear o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

EXONERAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.