Ementa: “Regulamenta o calendário de pagamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Considerando o que autoriza a Lei Municipal nº 780/2023 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos/CE e dá outras providências. Resolve: -Art. 1° NOMEAR a senhora Francisca Érica Santos de Sousa, RG n°2023.....89-0 e CPF 108........-00 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Considerando o que autoriza a Lei Municipal nº 780/2023 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos/CE e dá outras providências, resolve: Art. 1° NOMEAR a senhorita Renata Izabelle Carvalho Neves, RG n°2023...33-7 e CPF 112.......-27 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Nomeação, Agente: Ana Cecilia Sales da Silva, Cargo: Diretor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Morrinhos

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Mario Victor Oliveira Leorne e dá outras providências.

Publicação: I – RESOLUÇÃO Nº 05/2026, de 02 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador José Edson de Lira. EMENTA: “Regulamenta o calendário de pagamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências”. II – DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 de 02 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Márcio Glei Maranhão. EMENTA: “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Mario Victor Oliveira Leorne e dá outras providências”.

Publicação: I - RESOLUÇÃO Nº 03/2026, de 19 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador José Edson de Lira. EMENTA: Cria e denomina a Galeria dos Ex-Presidentes “Eduardo Sales Mariano” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências. II – RESOLUÇÃO Nº 04/2026, de 19 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador José Edson de Lira. EMENTA: Cria e denomina a Galeria dos Ex-Vereadores “Pedro Ossian Alves” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.

Ementa: “Regulamenta o calendário de pagamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Mario Victor Oliveira Leorne e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial que determina desconto em folha de pagamento de vereador e dá outras providências.

Cria e denomina a Galeria dos Ex-Vereadores “Pedro Ossian Alves” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.

Cria e denomina a Galeria dos Ex-Presidentes “Eduardo Sales Mariano” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.

Cria e denomina a Galeria dos Ex-Vereadores “Pedro Ossian Alves” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.

Cria e denomina a Galeria dos Ex-Presidentes “Eduardo Sales Mariano” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA PIRES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A SRa. MONICA NAYARA CARVALHO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O SENHOR ANTONIO IVAN COELHO SOUZA JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ RUI LIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

"Designa O Sr. José Rui lira para exercer o controle de abastecinento de combustíveis dos veícuIos pêrtencênles à Câmara Municipal de Mo:rrinhos e dá outras providências."

Altera a composição da equipe de apoio para conduzir os atos das licitações, exclusivamente para substituir membro atualmente designado. Fica substituída a Servidora Mônica Nayara Carvalho pelo servidor Francisco Teixeira Pires.

Nomear a Sra. Régia Maria Mariano Soeiro, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Morrinhos a partir desta data.

Fica declarado ponto facultativo e recesso administrativos na Câmara Municipal de Morrinhos/CE no período de 23 de dezenbro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, ambos inclusive.

Exoneração, Agente: Adriana Dávila Ponte Rocha, Cargo: Diretor de Serviços Operacionais, Secretaria: Câmara Municipal de Morrinhos

Cria o Programa Municipal de Formação e Apoio Educacional (PROFAE), para aprimorar os resultados da Rede de Ensino Infantil e fundamental do Município de Morrinhos e dá outras providências.

Ementa: Publicação dos Decretos Legislativos nº 11/2025, que "Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Jade Afonso Romero e dá outras providências", e nº 12/2025, que “Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências" e da Portaria n° 54/2025 "Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências."

Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Jade Afonso Romero e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Jade Afonso Romero e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.