Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morrinhos

"Dispõe sobre o pagamento de gratificação em parcela única aos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências."

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito municipal e dá outras providências.

" Altera a redação do artigo 10º , caput, da LEI 13/1996 com redação dada pela LEI MUNICIPAL 519/2014, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Morrinhos, e outras providências".

"Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa do Município de Morrinhos, conforme especifica."

Abre crédito adcional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Morrinhos,o crédito suplementar no valor de R$43.000,00 para reforço de dotação orçamentarias

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Morrinhos, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do art. 13, inciso I c/c art. 30, I e § 2º da Lei Federal Nº 13.465, de 11/07/2017 e do Decreto Federal Nº 9.310/2018, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 155/2003, que versa sobre a criação do Estatuto do servidor público municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Morrinhos,o crédito suplementar no valor de R$ 18.200,00 para reforço de dotação orçamentaria

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

"Denomina da Academia de Saúde José Climar Silveira a Academia de Saúde localizada próximo a Escola Francisco Abdoral Rocha e dá outras providências".

Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal da Seguridade Social e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 477/2014, que dispõe sobre a instituição da semana do bebê no Município na forma em que indica.

Autoriza o Poder Executivo a denominar o Centro de Educação Infantil localizado no Distrito de Sítio Alegre de Centro de Educação Infantil Arnaldo Cesar Sousa Barros na forma em que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Decreta luto oficial nas dependências da Câmara Municipal do Municipio de Morrinhos,e dá outras providências.

Altera o anexo da Lei Municipal nº. 631/2018 que dispõe da atualização dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal, integrantes dos níveis PEB I e PEB II, do quadro de pessoal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Morrinhos-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do magistério público municipal, integrantes dos níveis PEB I e PEB II, do quadro de pessoal, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕES SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adcional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Morrinhos,o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotação orçamentaria.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.