AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do seu patrimônio a empresa Zona Urbana industria e Comércio de Confecções e Moda LTDA, para a implantação de parque fabril de confecção doação esta, fundamentada no interesse público e dá outras providências."

abre crédito adicional ao virgente orçamento da Câmara Municipal de Morrinhos,o crédito suplementar no valor de R$ 2.600,00 para reforço de dotação orçamentaria

Dispõe sobre a alteração na estrutura Organizacional da Administração Municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Rus Vereador João Linhares, a Rua conhecida como Rua do Preá, localizada no Distrito de Espinhos dos Lopes e dá outras providências.

Institui o Dia da Bíblia a ser celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano, neste Município de Morrinhos.

"Dispõe sobre a criação do centro de Atendimento Mais Cidadão e disciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado na Mais Cidadão."

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Controlador da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores efetivos, Presidente da Comissão de Licitação e Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo governo federal e dá outras providências.

"INSTITUI O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A BOLSA-ESTÁGIO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências."

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE MORRINHOS E REGIÃO OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS´S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE´S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo governo federal e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE e dá outras providências."

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Código Tributário Municipal, com a inclusão de hipóteses de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do município de Morrinhos para o período 2018-2021.

" Institui o Auxílio de Deslocamento ao Agentes de Endemias em razão do local e de natureza do trabalho e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Brasileiro de Ecologia e Meio Ambiente - IBEMA e adota outras providências"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 594/17, A QUAL INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO , NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE " RUA JOÃO BATISTA DE ANDRADE" , A RUA CONHECIDA COMO RUA NOVA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: Denomina de "Avenida João Osvaldo Íres", A rua São João e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de "Avenida Raimundo Nonato de Carvalho" a Avenida Beira Rio e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de "Avenida Vereador José Gentil Cândido", a avenida principal do Distrito de Espinhos dos Lopes e dá outras providências.