"Dispõe, no âmbito do Munícipio de Morrinhos-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do magistério público municipal, integrantes do quadro de pessoal na forma que indica e dá outras providências,"

Ficam suspensas as Sessões Ordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Vereadores de Morrinhos/CE

Ficam suspensas todas e quaisquer atividades e eventos na Câmara Municipal, exceto as sessões ordinárias por tempo indeterminado.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra Maria da Conceição Araújo Rocha ao cargo de Controlador Interno 2020.

A Câmara Municipal de Morrinhos designa a Sra. Maria da Conceição Araújo Rocha a ser Fiscal dos Contratos 2020.

Exonera o Sr. José Zivaldo Rocha do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Morrinhos.

Exonera Sr. José Zivaldo Rocha do cargo de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Morrinhos 2020.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:Aprova o parece prévio Nº 38/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Processo nº 100029/14.

EMENTA:Aprova do Parecer Prévio Nº 13/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Processo nº 100157/15

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 538/15, com o fito na recondução dos Conselheiros Tutelares e de reajustar sua remuneração, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores efetivos, Presidentes da Comissão de Licitação e Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Morrinhos, na farma que indica e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE MORRINHOS E REGIÃO OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2020.

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos 2020.

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder o pagamento da dívida das escolas municipais de Morrinhos alusivas à Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais – DCTF e à Declaração de Rendimento da Pessoa Jurídica – DIPJ e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do município de Morrinhos-Ce, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes do quadro de pessoal, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina a Banda de Música do município de Morrinhos de Banda Geraldo Silveira e dá outras providências.

Institui a Gratificação pelo Sucesso da Aprendizagem – GSA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Ampliação do Perímetro Urbano do Distrito de Sítio Alegre e dá outras providências

Autoriza o Município de Morrinhos a participar do Consórcio Intermunicipal de políticas públicas para o desenvolvimento Regional sustentável dos Municípios do Litoral Norte, e ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Bela Cruz Camocim e Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2018 que "autoriza o Poder Executivo Municipal de Morrinhos a doar imóvel do seu patrimônio a empresa Zona Urbana Indústria e Comércio de Confecções e Moda LTDA, para implantação de parque fabril de confecção, doação esta, fundamentada no interesse público" e dá uotras providências."

Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2020

Altera parcialmente a redação dos artigos 1°, 2°, 6° e 7° da Lei n° 321, de 21 de agosto de 2009, e dá outras providências.

"Denomina de Conjunto Habitacional Maria Ilda Cruz e dá outras providências"

"Denomina de Praça Prefeito Francisco Edward Silveira a Praça que indica e dá outras providências".

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

"Define, no âmbito do Município de Morrinhos, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências."