Reajusta o valor do vencimento e representação do Cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo Municipal e da outras providências.

Reajusta o valor do vencimento e representação do Cargo de Secretário Geral do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

“Cria o cargo de Consultor Jurídico no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 56, de 01 de Dezembro de 1997, na forma que indica e dá providências”.

EMENTA: Dispõe sobre alteraçáo no Regimento Interno da Càmara de Morrinhos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 004/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara de Morrinhos e dá outras providências.

“Cria o cargo de Assistente Técnico Jurídico no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 56, de 01 de Dezembro de 1997, na forma que indica e dá providências”.

“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA”.

EMENTA: lnstitui traje Social para os Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 003/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014. EMENTA: Institui traje Social para os Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Tabela Vencimental, Anexo IV, da Lei Municipal nº 341/2009, de 28 de dezembro de 2009, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Morrinhense de Desportos, para os fins que indica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR A ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR A NOVA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADA A LESTE DO CENTRO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: "Cria função gratificada que especifica e dá outras providências."

RESOLUÇÃO Nº 02/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014. EMENTA: "Cria função gratificada que especifica e dá outras providências."

“Cria o cargo de Coordenador do Pro - Cidadania no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 56, de 01 de Dezembro de 1997, na forma que indica e dá providências”.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), para os fins que indica e dá outras providências.

Concede Subvenção Social a Associação Católica Filhos de Sião e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR A AVENIDA CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, DE: “AV. MANOEL NICODEMUS ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para união dos Vereadores da Ceará e dá outras providências".

RESOLUÇÃO Nº 01/2014, de 08 de Março de 2014. "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para União dos Vereadores do Ceará e dá outras providências".

Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa da Cidadania– CMSDC, no Município de Morrinhos, Estado do Ceará, estabelece sua competência, princípios e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências

“Altera as Leis Municipais nº 214, de 01 de novembro de 2004 e 447 de 18 de março de 2013, na forma que indica e dá providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviços no Município de Morrinhos, na forma que indica.”

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), para os fins que indica e dá outras providências.