Conceder ao Vereador NAFTALI NERÍ GOMES 01 (uma) diária, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reals), destinada ao custeio de despesas com deslocamento da cidade de Morrinhos/CE para Fortaleza/CE, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026. Parágrafo único. O deslocamento de que trata o caput deste artigo tem por finalidade o comparecimento do referido Vereador à sede da União dos Vereadores do Ceará - UVC, localizada na Rua Cônego Braveza, s/n, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, para tratar necessidade de obtenção de orientação técnica especializada junto à União dos Vereadores do Ceará (UVC) em assuntos divergentes entre a Lei Orgânica do Município de Morrinhos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, a Constituição Federal e a Constituição do Estado do Ceará.

EXONERAR a a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS, do cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à vereadora Karla Ciely Galvão de Andrade e estabelece providências correlatas.

Declara ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos.

Conceder ao Servidor, Gerson Rocha de Vasconcelos,Ouvidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de fevereiro de 2026, às 9h, com a finalidade de participar da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser realizado na Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, com a Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE).

Conceder ao Servidor, Antônio Cid Silva de Araújo, Servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de fevereiro de 2026, às 9h, com a finalidade de participar da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser realizado na Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, com a Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE).

Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de fevereiro de 2026, às 9h, com a finalidade de participar da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser realizado na Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, com a Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE).

Suspende a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2026.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Considerando o que autoriza a Lei Municipal nº 780/2023 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos/CE e dá outras providências, resolve: Art. 1° NOMEAR a senhorita Renata Izabelle Carvalho Neves, RG n°2023...33-7 e CPF 112.......-27 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Considerando o que autoriza a Lei Municipal nº 780/2023 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos/CE e dá outras providências. Resolve: -Art. 1° NOMEAR a senhora Francisca Érica Santos de Sousa, RG n°2023.....89-0 e CPF 108........-00 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Nomeação, Agente: Ana Cecilia Sales da Silva, Cargo: Diretor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Morrinhos

Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial que determina desconto em folha de pagamento de vereador e dá outras providências.

Conceder ao Vereador NAFTALI NERÍ GOMES 01 (uma) diária, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada ao custeio de despesas com deslocamento da cidade de Morrinhos/CE para Fortaleza/CE, a realizar-se no dia 20 de janeiro de 2026. Parágrafo único. O deslocamento de que trata o caput deste artigo tem por finalidade o comparecimento do referido Vereador à sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC, localizada na Rua Cônego Braveza, s/n, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos relacionados à prestação de contas de gestão e de governo, especialmente no que se refere às contas de governo (contas do Prefeito).

Nomear a Sra. Régia Maria Mariano Soeiro, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Morrinhos a partir desta data.

Altera a composição da equipe de apoio para conduzir os atos das licitações, exclusivamente para substituir membro atualmente designado. Fica substituída a Servidora Mônica Nayara Carvalho pelo servidor Francisco Teixeira Pires.

"Designa O Sr. José Rui lira para exercer o controle de abastecinento de combustíveis dos veícuIos pêrtencênles à Câmara Municipal de Mo:rrinhos e dá outras providências."

NOMEAR O SENHOR JOSÉ RUI LIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA PIRES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O SENHOR ANTONIO IVAN COELHO SOUZA JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A SRa. MONICA NAYARA CARVALHO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Fica declarado ponto facultativo e recesso administrativos na Câmara Municipal de Morrinhos/CE no período de 23 de dezenbro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, ambos inclusive.

Exoneração, Agente: Adriana Dávila Ponte Rocha, Cargo: Diretor de Serviços Operacionais, Secretaria: Câmara Municipal de Morrinhos

Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

EXONERAR, a partir desta data, os servidores ocupantes de cargos comissionados nomeados pelas Portarias nº 14, 15, 16, 17, 20, 21, 26 e 36, da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, tornando-as sem efeito a partir da presente publicação.

Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para custear despesas decorrentes de sua participação no 61° Congresso da União dos Vereadores do Brasil-UVB, destinado a Gestores e Legislativos Municipais, que será realizado de 25 a 28 de novembro de 2025, no Clube da Aeronáutica de Brasília, localizado na Asa Norte, Trecho 01, Conjunto 6- Brasília/DF.

Alterar a composição da equipe de apoio para conduzir os atos das licitações, instituída pela Portaria nº 28/2025, exclusivamente para substituir membros anteriormente designados.

Alterar a composição da Comissão Permanente de Inventário instituída pela Portaria nº 10/2025 da Câmara Municipal de Morrinhos, exclusivamente para substituir o membro anteriormente designado.

NOMEAR O SR. REGINALDO CAVALCANTE IRES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS A PARTIR DESSA DATA.

EXONERAR o senhor Maximiliano A1meida de Maria, do cargo de Coordenador de Serviços operacionais da Câmara Municipal DE Morrinhos a partir dessa data.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GRANJA/CE, NO DIA 25/09/2025, A FIM DE REALIZADO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NO MUNICÍPIO DE GRANJA, REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE ARRUDÃO, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE: PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL.