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Atualizado em: 31/12/1969 21:00:00
  • Art. 1º- Conceder ao Vereador José Edson de Lira 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocamento de Morrinhos/CE a Granja/CE, no dia 25 de setembro do corrente ano, ocasião em que: I - Comparecerá ao Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará, realizado na região do Litoral Norte, no município de Granja, realizado nas dependências do Clube Arrudão, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, com o objetivo de: Promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Cargo: PRESIDENTE

25/09/2025

  • Comparecerá ao Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará, realizado na região do Litoral Norte, no município de Granja, realizado nas dependências do Clube Arrudão, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, com o objetivo de: Promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Cargo: 1º SECRETÁRIO

25/09/2025

  • Declara luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morrinhos/CE, em razão do falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, comunica a suspensão da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2025.

18/09/2025

  • EXONERAR a a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, do cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

29/08/2025

  • Conceder ao Vereador Naftali Nerí Gomes 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 19 de agosto do corrente ano, ocasião em que: 1- Comparecerá ao gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, para tratar de assuntos de interesse do Município de Morrinhos/CE; II- Participará de orientação jurídica junto à União dos Vereadores do Ceará - UVC, acerca da criação de programa de incentivo à agricultura familiar no Município de Morrinhos/CE.

Cargo: VEREADOR(A)

19/08/2025

  • Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Morrinhos na abertura das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

07/08/2025

  • NOMEAÇÃO o Senhor Gerson Rocha de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data.

Cargo: OUVIDOR

01/08/2025

  • EXONERAR o Senhor José Valcilei Neto de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data.

Cargo: OUVIDOR

31/07/2025

  • Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies no âmbito do portal da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

21/07/2025

  • NOMEAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088... -66 para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

01/07/2025

  • NOMEAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Cargo: DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO

01/07/2025

  • Nomear o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL

01/07/2025

  • EXONERAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088...-66 do cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Cargo: DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO

30/06/2025

  • EXONERAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL

30/06/2025

  • Exonerar o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

30/06/2025

  • Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025.

Cargo: PRESIDENTE

17/06/2025

  • Conceder a Vereadora Térlia Maria Oliveira Leorne 02 (dias) diária no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, na ocasião em que participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 e 17 de junho de 2025.

Cargo: VEREADOR(A)

13/06/2025

  • Conceder ao senhor Antônio Cid Silva de Araújo, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinada a custear despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL

13/06/2025

  • Conceder a Vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, ocasião em que participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Cargo: VEREADOR(A)

13/06/2025

  • Conceder a Vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, ocasião em que participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Cargo: 2º SECRETÁRIO

13/06/2025

  • Conceder a Vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, ocasião em que participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Cargo: 1º SECRETÁRIO

13/06/2025

  • Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de participar da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Cargo: PRESIDENTE

13/06/2025

  • Conceder a(o) Vereador(a) NAFTALI NERÍ GOMES, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 13 de junho, do corrente ano. Ocasião em que tratará da legalidade do Projeto de Lei Legislativo n.º 08/2025 de 10 de junho de 2025 que “Reconhece o ‘Wheeling’ e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências”, na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC. Na Rua Cônego Braveza s/n Cidade dos funcionários, Fortaleza – Ceará.

Cargo: VEREADOR(A)

11/06/2025

  • NOMEAR o Senhor KAUAN SÉRGIO SOUZA DA PENHA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

Cargo: DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO

04/06/2025

  • NOMEAR a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

02/06/2025

  • Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de participar do evento Café com Presidentes promovido pela União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 03 de junho de 2025.

Cargo: PRESIDENTE

02/06/2025

  • Designar Antônio Cid Silva de Araújo para exercer a Função de ENCARREGADO DE DADOS NA LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) lotado nesta Casa Legislativa a partir desta data.

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL

29/05/2025

  • Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de requerer a qualificação do município no programa pontos da juventude junto a União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 23 de maio de 2025.

Cargo: PRESIDENTE

22/05/2025

  • Conceder ao senhor Francisco Samuel de Oliveira, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada a custear despesas com deslocamento à cidade de Acaraú/CE, onde participará de um curso presencial com o tema: “Pacto Cearense pela Primeira Infância- Acaraú” realizado pelo Instituto Plácido Castelo.

Cargo: DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO

14/05/2025

  • Conceder ao Vereador(a) José Edson de Lira, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Acaraú/CE, no dia 15 de maio do corrente ano. Ocasião em que participará do evento “Pacto Cearense pela Primeira Infância”, a ser promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, programado para às 8 horas na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Maria Guiffoni de Souza, representando a Câmara Municipal de Morrinhos.

Cargo: PRESIDENTE

14/05/2025

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