Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de fevereiro de 2026, às 9h, com a finalidade de participar da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser realizado na Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, com a Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE).

Suspende a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2026.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Considerando o que autoriza a Lei Municipal nº 780/2023 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos/CE e dá outras providências, resolve: Art. 1° NOMEAR a senhorita Renata Izabelle Carvalho Neves, RG n°2023...33-7 e CPF 112.......-27 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Considerando o que autoriza a Lei Municipal nº 780/2023 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos/CE e dá outras providências. Resolve: -Art. 1° NOMEAR a senhora Francisca Érica Santos de Sousa, RG n°2023.....89-0 e CPF 108........-00 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Nomeação, Agente: Ana Cecilia Sales da Silva, Cargo: Diretor de Suporte Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Morrinhos

Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial que determina desconto em folha de pagamento de vereador e dá outras providências.

Conceder ao Vereador NAFTALI NERÍ GOMES 01 (uma) diária, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada ao custeio de despesas com deslocamento da cidade de Morrinhos/CE para Fortaleza/CE, a realizar-se no dia 20 de janeiro de 2026. Parágrafo único. O deslocamento de que trata o caput deste artigo tem por finalidade o comparecimento do referido Vereador à sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC, localizada na Rua Cônego Braveza, s/n, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos relacionados à prestação de contas de gestão e de governo, especialmente no que se refere às contas de governo (contas do Prefeito).

Nomear a Sra. Régia Maria Mariano Soeiro, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Morrinhos a partir desta data.

Altera a composição da equipe de apoio para conduzir os atos das licitações, exclusivamente para substituir membro atualmente designado. Fica substituída a Servidora Mônica Nayara Carvalho pelo servidor Francisco Teixeira Pires.

"Designa O Sr. José Rui lira para exercer o controle de abastecinento de combustíveis dos veícuIos pêrtencênles à Câmara Municipal de Mo:rrinhos e dá outras providências."

NOMEAR O SENHOR JOSÉ RUI LIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA PIRES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O SENHOR ANTONIO IVAN COELHO SOUZA JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A SRa. MONICA NAYARA CARVALHO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Fica declarado ponto facultativo e recesso administrativos na Câmara Municipal de Morrinhos/CE no período de 23 de dezenbro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, ambos inclusive.

Exoneração, Agente: Adriana Dávila Ponte Rocha, Cargo: Diretor de Serviços Operacionais, Secretaria: Câmara Municipal de Morrinhos

Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

EXONERAR, a partir desta data, os servidores ocupantes de cargos comissionados nomeados pelas Portarias nº 14, 15, 16, 17, 20, 21, 26 e 36, da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, tornando-as sem efeito a partir da presente publicação.

Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para custear despesas decorrentes de sua participação no 61° Congresso da União dos Vereadores do Brasil-UVB, destinado a Gestores e Legislativos Municipais, que será realizado de 25 a 28 de novembro de 2025, no Clube da Aeronáutica de Brasília, localizado na Asa Norte, Trecho 01, Conjunto 6- Brasília/DF.

Alterar a composição da equipe de apoio para conduzir os atos das licitações, instituída pela Portaria nº 28/2025, exclusivamente para substituir membros anteriormente designados.

Alterar a composição da Comissão Permanente de Inventário instituída pela Portaria nº 10/2025 da Câmara Municipal de Morrinhos, exclusivamente para substituir o membro anteriormente designado.

NOMEAR O SR. REGINALDO CAVALCANTE IRES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS A PARTIR DESSA DATA.

EXONERAR o senhor Maximiliano A1meida de Maria, do cargo de Coordenador de Serviços operacionais da Câmara Municipal DE Morrinhos a partir dessa data.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GRANJA/CE, NO DIA 25/09/2025, A FIM DE REALIZADO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NO MUNICÍPIO DE GRANJA, REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE ARRUDÃO, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE: PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL.

Art. 1º- Conceder ao Vereador José Edson de Lira 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocamento de Morrinhos/CE a Granja/CE, no dia 25 de setembro do corrente ano, ocasião em que: I - Comparecerá ao Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará, realizado na região do Litoral Norte, no município de Granja, realizado nas dependências do Clube Arrudão, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, com o objetivo de: Promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Comparecerá ao Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará, realizado na região do Litoral Norte, no município de Granja, realizado nas dependências do Clube Arrudão, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, com o objetivo de: Promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Declara luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morrinhos/CE, em razão do falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, comunica a suspensão da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2025.

EXONERAR a a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, do cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Conceder ao Vereador Naftali Nerí Gomes 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 19 de agosto do corrente ano, ocasião em que: 1- Comparecerá ao gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, para tratar de assuntos de interesse do Município de Morrinhos/CE; II- Participará de orientação jurídica junto à União dos Vereadores do Ceará - UVC, acerca da criação de programa de incentivo à agricultura familiar no Município de Morrinhos/CE.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Morrinhos na abertura das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.