Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ ILTON DOS SANTOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 13 de fevereiro, do corrente ano. Que irá tratar de assuntos a respeito do Regimento Interno e Estrutura Administrativa dessa Casa Legislativa a, junto à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC/CE, bem como comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE a fim de solicitar a realização da pintura e sinalização viária da rodovia CE-178, especificamente no trecho compreendendo entre o triângulo de Morrinhos e a sede do Município.

Dispõe sobre o fornecimento de refeição aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

NOMEAR o Senhor FRANCISCO TEIXEIRA PIRES para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RÉGIS MARQUES FILHO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR o Senhor MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o Senhor FRANCISCO LUCIVAN DOURADO GERMANO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o Senhor FRANCISCO VAGNER DE JESUS para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR a senhorita Renata Izabelle Carvalho Neves para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o senhor Francisco Carlos Wendell Soeiro, para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR a senhorita Adriana Dávila Ponte Rocha, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; RELATOR – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT; SECRETÁRIO – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT. COMISSÃO DE FINANÇÃS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE - MÁRCIO GLEI MARANHÃO – PT; RELATOR – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT; SECRETÁRIA – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT. COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO: PRESIDENTE – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT; RELATOR - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; SECRETÁRIO – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

DESIGNAR o servidor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para assumir a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS e designar os servidores JOSÉ GUTEMBERGUE DE VASCONCELOS, JESSÉ GONÇALVES MARIANO e INGRID MACHADO RIOS para integrarem a Comissão.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue Vasconcelos para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado da Câmara Municipal de Morrinhos.

NOMEAR a servidora ANA CAROLINE JOVINO ARAÚJO BRANDÃO, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO IVAN COÊLHO SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO e JOSÉ GUTEMBERGUE VASCONCELO, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer a função gratificada de Diretor Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAÇÃO o senhor JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora Mônica Nayara Carvalho, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Finanças e Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

"Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos ou funções de livre nomeação e exoneração e dá outras providências".

NOMEAR a Senhora Maria Cristina Gomes, para exercer o cargo comissionado de diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 e 03 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO ESTADO DO CEARÁ.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 e 03 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO ESTADO DO CEARÁ.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/11/2024, PARA TRATAR SOBRE 13º SALÁRIO E FÉRIAS DOS VEREADORES.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/11/2024, PARA TRATAR SOBRE 13º SALÁRIO E FÉRIAS DOS VEREADORES.