Art. 1º- Conceder ao Vereador José Edson de Lira 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocamento de Morrinhos/CE a Granja/CE, no dia 25 de setembro do corrente ano, ocasião em que: I - Comparecerá ao Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará, realizado na região do Litoral Norte, no município de Granja, realizado nas dependências do Clube Arrudão, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, com o objetivo de: Promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Comparecerá ao Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará, realizado na região do Litoral Norte, no município de Granja, realizado nas dependências do Clube Arrudão, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, com o objetivo de: Promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Declara luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morrinhos/CE, em razão do falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, comunica a suspensão da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2025.

EXONERAR a a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, do cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Conceder ao Vereador Naftali Nerí Gomes 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 19 de agosto do corrente ano, ocasião em que: 1- Comparecerá ao gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, para tratar de assuntos de interesse do Município de Morrinhos/CE; II- Participará de orientação jurídica junto à União dos Vereadores do Ceará - UVC, acerca da criação de programa de incentivo à agricultura familiar no Município de Morrinhos/CE.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Morrinhos na abertura das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

NOMEAÇÃO o Senhor Gerson Rocha de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data.

EXONERAR o Senhor José Valcilei Neto de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data.

Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies no âmbito do portal da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

NOMEAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088... -66 para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

NOMEAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Nomear o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

EXONERAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088...-66 do cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

EXONERAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Exonerar o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025.

Conceder a Vereadora Térlia Maria Oliveira Leorne 02 (dias) diária no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, na ocasião em que participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 e 17 de junho de 2025.

Conceder ao senhor Antônio Cid Silva de Araújo, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinada a custear despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Conceder a Vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, ocasião em que participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Conceder a Vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, ocasião em que participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Conceder a Vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, ocasião em que participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de participar da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Conceder a(o) Vereador(a) NAFTALI NERÍ GOMES, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 13 de junho, do corrente ano. Ocasião em que tratará da legalidade do Projeto de Lei Legislativo n.º 08/2025 de 10 de junho de 2025 que “Reconhece o ‘Wheeling’ e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências”, na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC. Na Rua Cônego Braveza s/n Cidade dos funcionários, Fortaleza – Ceará.

NOMEAR o Senhor KAUAN SÉRGIO SOUZA DA PENHA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de participar do evento Café com Presidentes promovido pela União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 03 de junho de 2025.

Designar Antônio Cid Silva de Araújo para exercer a Função de ENCARREGADO DE DADOS NA LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) lotado nesta Casa Legislativa a partir desta data.

Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de requerer a qualificação do município no programa pontos da juventude junto a União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 23 de maio de 2025.

Conceder ao senhor Francisco Samuel de Oliveira, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada a custear despesas com deslocamento à cidade de Acaraú/CE, onde participará de um curso presencial com o tema: “Pacto Cearense pela Primeira Infância- Acaraú” realizado pelo Instituto Plácido Castelo.

Conceder ao Vereador(a) José Edson de Lira, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Acaraú/CE, no dia 15 de maio do corrente ano. Ocasião em que participará do evento “Pacto Cearense pela Primeira Infância”, a ser promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, programado para às 8 horas na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Maria Guiffoni de Souza, representando a Câmara Municipal de Morrinhos.