SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2023

Informações da sessão
Data: 19/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 19 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • EMENDA ADITIVA Nº 01 – INSERE O ART. 27-A DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 – ALTERA O ART. 42 DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • EMENDA MODIFICATIVA N° 02 - ACRESCENTA AO ART. 63 DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • EU, FRANCISCO ELITON BESERRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO, BASEADO NO ART. 96, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DESTA AUGUSTA CASA. A REFERIDA AUDIÊNCIA VISA DISCUTIR A PROPOSTA DE UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PCCR-PE DE MORRINHOS/CE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Eliton Beserra

  • EMENDA ADITIVA Nº 01 – INSERE O ART. 27-A DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 – ALTERA O ART. 42 DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • EMENDA MODIFICATIVA N° 02 - ACRESCENTA AO ART. 63 DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • TESTE

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - TEXTO DEFINITIVO)

Situação: Aprovado

Autor: Prefeito Municipal de Morrinhos

  • “FIXA O PISO VENCIMENTAL E OS VALORES DE PLANTÕES PARA OS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.134, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Morrinhos

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