SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2023

Informações da sessão
Data: 19/05/2023
Status: ABERTA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 19 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

VEREADOR(A)

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA A LDO Nº 0001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA ADITIVA Nº 01 – INSERE O ART. 27-A DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:

08/05/2023    COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EMENDA MODIFICATIVA A LDO Nº 0001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 – ALTERA O ART. 42 DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:

08/05/2023    COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EMENDA MODIFICATIVA A LDO Nº 0002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 02 - ACRESCENTA AO ART. 63 DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:

08/05/2023    COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2023
APROVADO
  • EU, FRANCISCO ELITON BESERRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO, BASEADO NO ART. 96, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DESTA AUGUSTA CASA. A REFERIDA AUDIÊNCIA VISA DISCUTIR A PROPOSTA DE UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PCCR-PE DE MORRINHOS/CE.

17/05/2023    FRANCISCO ELITON BESERRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA A LDO Nº 0001/2023
APROVADO
  • EMENDA ADITIVA Nº 01 – INSERE O ART. 27-A DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:

08/05/2023    COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EMENDA MODIFICATIVA A LDO Nº 0001/2023
APROVADO
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 – ALTERA O ART. 42 DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:

08/05/2023    COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EMENDA MODIFICATIVA A LDO Nº 0002/2023
APROVADO
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 02 - ACRESCENTA AO ART. 63 DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:

08/05/2023    COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0030/2023
APROVADO
  • TESTE

26/05/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0651/2023
APROVADO
  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - TEXTO DEFINITIVO)

26/05/2023    PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0654/2023
APROVADO
  • “FIXA O PISO VENCIMENTAL E OS VALORES DE PLANTÕES PARA OS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.134, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/05/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

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