Selo ATRICON Ouro 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 60/2026

Informações da sessão
Data: 26/06/2026
Status: ABERTA

Descrição
60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE JUNHO DE 2026

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INDICAÇÃO Nº 0121/2026 24/06/2026

  • INDICAÇÃO N° 121/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, QUE “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA NOVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Terlia Maria Oliveira Leorne

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INDICAÇÃO Nº 0122/2026 24/06/2026

  • INDICAÇÃO N° 122/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026.

    “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0729/2026 22/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 729/2026 QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE MORRINHOS – SAEM, DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE APLICADORES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0730/2026 26/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 730/2026 QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOCENTE – GPD E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE GESTÃO – GPG PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0731/2026 26/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 731/2026 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 70/2026 26/06/2026

  • PARECER N° 70/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 729/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 71/2026 26/06/2026

  • PARECER N° 71/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 730/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 72/2026 26/06/2026

  • PARECER N° 72/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 731/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0729/2026 22/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 729/2026 QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE MORRINHOS – SAEM, DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE APLICADORES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0730/2026 26/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 730/2026 QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOCENTE – GPD E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE GESTÃO – GPG PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0731/2026 26/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 731/2026 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 70/2026 26/06/2026

  • PARECER N° 70/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 729/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 71/2026 26/06/2026

  • PARECER N° 71/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 730/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 72/2026 26/06/2026

  • PARECER N° 72/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 731/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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