Nome: JOSE IVAN ARAUJO

Cargo: PRESIDENTE

Chamada: PRESENTE

Nome: JOAO BATISTA MAGALHAES

Cargo: VICE-PRESIDENTE

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Disse que é muito triste ver em nosso município, vereadores eleitos defendendo um Prefeito que maltrata, persegue e humilha o povo morrinhense. Falou que é vergonhoso defender um Prefeito que desrespeita as Leis e persegue funcionários públicos no geral. Argumentou que esse Prefeito escolhe empresas para liberar um Alvará, maltrata e humilha pais de alunos atrasando os kits de merenda escolar, as cestas básicas, os auxílios aos nossos músicos. Falou que esses vereadores defendem um Prefeito que vai para emissora de rádio mentir e denegrir a imagem do ex-prefeito. Sugeriu ao Prefeito que esqueça o ex-prefeito e comece a administrar o município. Falou que o povo de Morrinhos está passando fome, portanto, está mais do que na hora do Prefeito liberar os kits de merenda escolar, as cestas básicas e os auxílios aos nossos músicos. Ressaltou que se o Prefeito não tem condições de assumir o município, renuncie e passe a responsabilidade para a vice-prefeita. Frisou que apesar de sua inexperiência, ela irá trazer a paz e a administração que o nosso município precisa. Disse que tem um radialista falando em respeito ao Parlamento, o mesmo que foi conduzido a esta Casa pelo Jerônimo Brandão. Disse que é um desrespeito trazer uma pessoa que chama a prefeitura de cabaré e a mãe do ex-prefeito de cutruvia. Ressaltou que a pessoa que falou essas e outras barbaridades é a mesma que hoje pede respeito ao Parlamento. Questionou se o radialista não lembra como ele tratava os vereadores desta Casa na gestão passada. Argumentou que esse radialista chamava vereadores de calango, cachorro e ia mais além adentrando na vida pessoal e falando das esposas de cada um. Asseverou que esse radialista não dizia isso em esquinas, mas em uma emissora de rádio comunitária. Questionou como Jerônimo Brandão tem coragem de trazer uma pessoa desse nível para uma Casa de Leis. Ressaltou que a partir desse momento o radialista não estará entre as quatro paredes da rádio, mas diante dos vereadores que ele tanto denegriu.

Nome: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: 1º SECRETÁRIO

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Disse que Carlos Bruno é uma pessoa que merece e tem o respeito e carinho da nossa gente. Argumentou que o ex-prefeito foi perseguido de forma cruel e covarde por parte de um radialista, porém nunca o mesmo o desrespeitou. Falou que na vida existe uma temática de aprendizado que é a derrota. Explicou que isso nos ensina a assumir os erros e conserta-los. Falou que o desespero toma conta do Prefeito e alguns colegas da situação, pois a atitudes tem mostrado isso. Frisou que o Prefeito está totalmente perdido em sua administração. Explicou que Carlos Bruno em sua administração fez processo seletivo de forma transparente, onde todos tiveram direito de assumir seus respectivos cargos sem questões políticas envolvidas ou perseguições. Disse que neste momento Jerônimo Brandão conduz o Ilton Santos a esta Casa como estratégia de desviar o foco de sua má gestão irresponsável e perseguidora. Ressaltou que alguns vereadores atacam a Mesa Diretora no intuito de desviar o foco da má gestão do Jerônimo, porém isso não irá funcionar. Falou que o ex-prefeito Carlos Bruno foi o único na história desse município a tentar unir o útil ao agradável e por isso foi penalizado. Frisou que ele não está sofrendo devido a derrota, mas sim aqueles que não acreditaram no seu projeto. Disse que o ex-prefeito recebeu o município sem nenhuma praça e hoje temos uma linda avenida na entrada da cidade com outra avenida somente para o Jerônimo concluir. Disse que o Prefeito está travando esta obra no intuito de deixar o município inadimplente e desta forma prejudicar o ex-prefeito. Falou que o Jerônimo mente quando diz em emissora de rádio que não está governando porque a Câmara Municipal está impedindo. Ressaltou que o Prefeito está procurando um Deputado Federal da mesma sigla partidária para conversar com a bancada da oposição. Frisou que os vereadores de situação são inocentes, pois sua pessoa tem certeza que os mesmos não sabem que seu Prefeito está agindo pelas costas. Falou que gostaria que o Ilton Santos fizesse 1% do que sua pessoa já fez pelo nosso povo. Disse que foi concedida uma liminar, onde a Secretária Municipal de Saúde terá de explicar vários requisitos, dentre eles trazer aos autos comprovação idônea sobre publicação de seleção pública prevista na Portaria nº 01/2021 junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Citou a alínea C da liminar onde requer explicação sobre contratações no dia 04, sendo esta, a mesma data da publicação da citada Portaria e inicial seleção pública. Frisou que a liminar requer também explicação sobre como tais contratações foram feitas no dia 04 se a então Secretária da pasta foi nomeada para o cargo no dia 07. Disse que o Prefeito apenas mente e até agora o mesmo não enviou nenhum projeto para o bem da nossa população.

Nome: FRANCISCO ELITON BESERRA

Cargo: 2º SECRETÁRIO

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: CONSTA EM ATA QUE O PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR ELITON BESERRA FOI PREJUDICADO DEVIDO A CONEXÃO DE INTERNET MAL SUCEDIDA, PORTANTO, TOMA CIÊNCIA O VEREADOR SOBRE O CASO, SENDO O MESMO DE ACORDO EM NÃO CONSTAR SEU PRONUNCIAMENTO NA PRESENTE ATA.

Nome: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Nome: ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Disse que o Regimento Interno da Casa não está sendo obedecido pelo Sr. Presidente. Explicou que tem em mãos a relação dos oradores na tribuna e citou a posição de cada vereador. Frisou que como o Sr. Presidente não está na relação de inscritos para a tribuna e que o Art. 131 do Regimento Interno diz que quem não estiver inscrito até o final da ordem do dia, não poderá se inscrever. Explicou que o Sr. Presidente não pode se pronunciar hoje nesta tribuna, pois do contrário estará ferindo as Leis desta Casa. Falou que seria interessante o Sr. Presidente estudar mais o Regimento desta Casa para que as Leis possam ser válidas para todos. Disse que na semana passada, sua pessoa teve que fugir de seus preceitos e gritar para que pudesse ser ouvida nesta Casa. Falou que é vergonhoso para o Sr. Presidente tomar uma decisão no momento da sessão e depois voltar atrás e que o mesmo tem rabo preso por estar assumindo a Presidência da Casa através de negociações. Explicou que o Regimento Interno não cita réplica ou tréplica a vereadores e que o Sr. Presidente está mais uma vez ferindo as Leis desta Casa. Ressaltou que é vergonhoso o Regimento Interno desta Casa está sendo rasgado pelo Presidente Ivan Araújo. Disse que na verdade o desespero está vindo por parte dos vereadores de oposição através de suas atitudes. Lembrou que vereadores da gestão passada falavam nesta Casa que vereadores de oposição tinham que espernear, portanto, sugeriu que os colegas da oposição comecem a espernear. Pediu que os colegas aguentem, pois o Prefeito durante quatro anos, é Jerônimo Brandão. Disse que se fala muito em prezar Leis nesta Casa, porém a mesma está sendo mal conduzida e pediu que o Sr. Presidente estude e obedeça ao que manda o Regimento Interno. Questionou se a Mesa Diretora tem mais poder que as Leis que regem esta Casa. Questionou se a Mesa Diretora pode burlar as Leis e tomar decisões baseadas conforme suas necessidades. Explicou que os direitos não são assegurados igualmente a todos os vereadores, porque a oposição quer fazer politicagem e atrapalhar a administração.

Nome: JOSE EDSON DE LIRA

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Agradeceu ao Deputado Duquinha, pois em seu mandato passado o mesmo destinou uma Emenda de R$ 100.000 para implantação de calçamento na localidade de Caninana. Explicou que nesse mesmo período o Deputado também destinou uma Emenda de R$ 35.000 para a compra de um veículo para atender Caninana e região. Explicou que o calçamento foi concluído, porém a compra do veículo nunca foi feita. Disse que recebeu uma ligação do Deputado Duquinha ontem e no ensejo o mesmo informou o protocolo de uma nova emenda de R$ 75.000 destinada a Prefeitura Municipal de Morrinhos para a compra de um veículo de maior porte para atender a demanda na área da saúde. Disse que estes são pedidos seus ao Deputado, pois sua pessoa se identifica com a área da saúde e trabalha em prol da nossa população. Falou que tem prazer em estender a mão a um morrinhense para ajuda-lo e continuará honrando o mandato que lhe foi confiado pelo povo. Frisou que o vereador Tom da Caninana não tem duas caras e tem somente uma palavra. Disse que não vai passar a mão na cabeça de ninguém para ganhar algo em troca e que sua pessoa não serve a dois senhores. Agradeceu ao Deputado Duquinha por sempre estar preocupado com o nosso povo morrinhense, principalmente nesse momento crítico devido a pandemia. Ressaltou que continuará com os seus pedidos junto ao Deputado, pois pedir pelo povo, nunca é pedir demais.

Nome: JOSE ILTON DO SANTOS

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Agradeceu a Deus por tudo e que sempre entrega nas mãos dele todos os momentos de sua vida. Pediu a Deus que nos faça entender que estamos aqui para representar um universo de 23.000 habitantes e pela força do povo independentemente do quantitativo de votos. Disse que não perseguiu ao colega que lhe antecedeu e que o mesmo não tem como provar nada. Ressaltou que sua pessoa tem como provar que tal colega lhe perseguiu através de um requerimento vergonhoso aprovado nesta Casa no intuito de lhe censurar. Argumentou que devemos entender que o Poder Legislativo tem a prerrogativa de legislar, portanto, deve haver uma harmonia com o Poder Executivo. Explicou que somos um Poder independente, porém devemos ser harmônicos, pois o povo depende das ações de ambos os Poderes. Disse que vimos na Legislatura passada esse Poder sendo puxadinho da Prefeitura e alguns colegas vereadores sendo submissos ao então prefeito da gestão passada. Questionou porque os vereadores que tanto cobram do Poder Executivo, não o fazia na gestão passada. Falou que alguns colegas vereadores só se preocupavam com o Ilton Santos e a emissora de rádio e deixavam o povo de lado. Disse que tem vergonha desses vereadores, pois é perceptível o nível dos mesmos. Argumentou que esses vereadores deveriam respeitar esse Parlamento onde passaram tantos vereadores, cujos nomes ficaram consagrados em nosso município. Falou que Carlos Bruno foi o pior prefeito que Morrinhos já teve. Disse que a população não esquece e vê as atitudes dos vereadores desta Casa. Ressaltou que vereadores como Antônio Rodrigues e Batista Magalhães são uma vergonha para a população morrinhense. Questionou se existe alguma ação em prol da população que seja concreta por parte dos vereadores citados. Falou que ambos vereadores não pediram nada para suas regiões e a prova disso é que o vereador Antônio Rodrigues perdeu mais de 300 votos com o Prefeito ao seu lado. Prometeu respeitar o povo morrinhense e esta Casa, pois a mesma tem sido envergonhada devido a atitude de alguns colegas vereadores. Ressaltou que esta Casa não é bem vista hoje devido atitudes de vereadores como o Antônio Rodrigues que usam palavras de baixo calão contra o Prefeito. Frisou mais uma vez que irá respeitar esta Casa.

Nome: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Disse que temos presenciado vereadores interrompendo a outros nesta Casa em seus momentos de fala. Pediu aos colegas vereadores que se ajam da mesma forma que sua pessoa age com os mesmos. Disse que sua pessoa tem respeitado o direito dos colegas vereadores e não tem usurpado o momento de fala de nenhum. Pediu ao Sr. Presidente que seu direito de fala seja respeitado. Explicou que sua pessoa foi chamada atenção pelo Sr. Presidente por apartear um colega vereador e tratar de assunto diferente do que estava sendo abordado e na oportunidade se desculpou. Frisou que os colegas vereadores da oposição vem agindo da mesma forma constantemente, portanto, pediu ao Sr. Presidente que chame a atenção dos vereadores de oposição quando apartearem para falar de assuntos diferentes ao que está sendo abordado. Falou que respeita e está a disposição de todos os colegas vereadores independentemente das diferenças políticas, porém sua pessoa não perderá seu momento de fala na base do grito. Disse que acredita na imparcialidade do Sr. Presidente e confia no seu trabalho à frente desta Casa, portanto, pediu que o mesmo aplique as devidas punições nos vereadores que querem tomar a palavra de seus colegas na base do grito. Pediu ao Sr. Presidente que possa tomar medidas mais transparentes e justas na chamada dos vereadores para a tribuna, tendo em vista que todos os vereadores tem o mesmo valor para a Casa e para o município. Pediu também que quando possível, a Casa adquira um painel eletrônico onde possa deixar os trabalhos desta Casa visíveis e transparentes para toda a população. Explicou que esse painel servirá para a população entender melhor a votação das proposições, bem como para a Mesa Diretora administrar melhor o tempo de pronunciamento de cada vereador.

Nome: NAFTALI NERI GOMES

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Na oportunidade fez a leitura de trechos do Parecer do Ministério Público em relação ao Mandado de Segurança expedido pelo Sindicato APEOC que são os seguintes: Trecho I “Em rasas palavras a parte autora requer que a Autoridade Coautora garanta aos professores efetivos da rede municipal de Morrinhos/CE a prioridade no processo de preenchimento das vagas temporárias nos termos do art. 7°, 8° e 9° da Lei Municipal 697/2020; pede, ao fim, a concessão da liminar, e, ao final, que seja concedida a segurança para que garante preventivamente que os professores efetivos tenham prioridade no preenchimento de vagas temporárias.” Trecho II “Na visão deste Promotor de Justiça, o direito dos impetrantes é líquido e certo, já que há norma jurídica municipal que o contempla claramente – Lei nº 697/2020. Art. 7º Fica o Município, através da Secretaria da Educação, autorizado a ampliar provisoriamente para 40 (quarenta) horas semanais, a carga horária do cargo de Professor Efetivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação do Município, para atendimento de carências provisórias devidamente identificadas nos órgãos do Sistema de Ensino da Rede Municipal.” Portanto, a todo momento o Promotor valoriza a Lei aprovada nesta Casa. Trecho III “O direito dos impetrantes encontra-se ameaçado pela emissão do edital para realização de processo seletivo para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação temporária para as funções de professor, sem respeitar as previsões legais acima, que determinam que sejam ofertadas as vagas temporárias, inicialmente, aos professores efetivos; caso não haja interesse, as vagas serão preenchidas por pessoas habilitadas não pertencentes à rede municipal de ensino, cabendo a segurança preventiva.” Trecho IV “Também, ao contrário do que afirma o impetrante, não se trata de prover neste momento eventual carga ampliada; apenas, caso o Município entenda pela necessidade de aumentar a carga horária na educação, sejam convocados primeiramente os Professores Efetivos, e, se não houver interesse destes se promova, em relação à carga temporária não ocupada, o processo seletivo para contratação de professores temporários. Diante do exposto, o Ministério Público opina a V. Exa. pela concessão da segurança requerida pelos impetrantes.” Terminado os Trechos do Parecer, explicou que o Prefeito não respeitou a Lei e os professores estão alocados, portanto, a situação do gestor ficará bem difícil após o despacho do Juiz. Informou que o Dr. Jeferson entrou com mandado popular em relação a contratação irregular dos Agentes Comunitários de Endemias e que a determinação do Juiz deixa a Secretaria competente em situação delicada. Disse que hoje é um dia muito triste para uma Casa que já foi composta por vereadores de nomes consagrados em nosso município. Falou que esta Casa se diminui com a chegada de Ilton Santos. Explicou que Ilton Santos nunca teve respeito aos vereadores, nominou a ex-secretária Dra. Aimeê de piranha, o ex-secretário Gleidson de filho de cutruvia, falou que a Prefeitura era um cabaré onde tal ação rendeu B.O’s de funcionários contra o mesmo. Argumentou que Ilton Santos chega nesta Casa de forma rasteira e que sua vinda traz desequilíbrio entre os Poderes e não traz paz para o município. Pediu que o colega vereador reveja os seus conceitos e entenda isso como uma crítica construtiva para então tomar ações diferentes daqui em diante. Disse que suas ações desde que chegou nesse município foram de denegrir a imagem de pessoas, perseguir a todos e usando palavrões terríveis em emissora de rádio. Ressaltou que secretários e grandes vereadores como Cézar Diogo e Zé Augusto saíram sem direito de resposta em relação as barbaridades que Ilton Santos soltava na rádio. Disse que hoje Ilton Santos terá a oportunidade de engolir tudo o que falava na rádio, pois todas as ações cobradas, o mesmo não conseguirá cumprir. Disse que esta Casa se entristece com sua chegada e desejou maus vindas ao mesmo.

Nome: TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Disse que na verdade é muito fácil conduzir uma sessão, basta obedecer a Lei Orgânica do município e o Regimento Interno desta Casa, atender a uma questão de ordem, usar o respeito e bom senso. Falou que o período que vivenciamos é muito crítico para a população e que devemos usar o nosso tempo em favor de legislar. Frisou que o Poder Legislativo não deve ter lado político e deve andar em harmonia com o Poder Executivo para o bem do povo e do município. Ressaltou que o problema que estamos vivenciando é a nível mundial. Portanto, pediu que todos os Poderes lutem de mãos dadas em prol da população. CONSTA EM ATA QUE TRECHOS DO PRONUNCIAMENTO DA COLEGA VEREADORA FORAM PERDIDOS DEVIDO A BAIXA CONEXÃO DE INTERNET. Retomada a conexão, a vereadora falou sobre a execução do plano de vacinação do nosso município no combate ao COVID-19. Falou sobre a importância da aquisição de oxigênio para o nosso hospital. Disse que o auxílio emergencial não é suficiente para uma família carente, portanto, estamos dividindo o pão diariamente com as pessoas que nos procuram. Falou que irá na Secretaria Municipal de Educação para ter informações sobre a distribuição dos kits de merenda escolar, pois eles são essenciais para auxiliar as mães mais carentes do nosso município. Falou sobre a problemática de um buraco existente na comunidade de Solidão, onde o mesmo está causando transtornos aqueles moradores. Disse que sua pessoa foi prontamente atendida pelo Secretário Municipal de Infraestrutura no intuito de solucionar o problema e que o mesmo irá agendar uma visita na referida comunidade. O vereador Ilton Santos aparteou para dizer que ocorreu ontem o processo licitatório para a aquisição dos kits de merenda escolar, bem como a aquisição de 10.000 cestas básicas. Informou ainda que o Prefeito Municipal em reunião com demais Prefeitos da região do Baixo Acaraú, decidiram de forma unânime por encaminhar à Assembleia Legislativa, pedido via Ofício de Decreto de calamidade pública, que será apreciado e votado pelos Deputados. A vereadora Térlia retomando, disse que estamos vendo a gravidade da situação devido a omissão por parte do Governo Federal, portanto, nossa população irá pagar um preço muito alto. Parabenizou a Secretária Municipal de Saúde Mayrla Barroso e ao Renato Galdino pelo belo trabalho que ambos estão fazendo no enfrentamento ao COVID-19 em nosso município.