Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Santa Fé a Sítio Alegre, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Morrinhos aos Espinhos dos Lopes, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Praça Municipal dos Espinhos dos Lopes, neste município e dá outras providências.

Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores efetivos, da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para proceder a aquisição ou reforma da Brinquedopraça, situada na Praça do Cruzeiro, neste município de Morrinhos.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a continuação da estrada que liga a Sede do município a localidade de Espinhos dos Lopes.

ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que providencie a reforma e consequente reativação do Mercado Público, neste município de Morrinhos.

ao Prefeito Municipal, a execução da Lei Municipal n° 521/2014 que “Cria Bolsa de Incentivo Financeiro de R$ 300,00 (trezentos reais) aos integrantes da Banda de Música Geraldo Silveira”.

ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que se digne acionar a Companhia Elétrica no Ceará (ENEL), no sentido de executar a remoção e a readequação de postes de distribuição da rede de iluminação pública e domiciliar, sendo o primeiro trecho instalado entre as residências do Roberto Filho do senhor Zé Odécio até o irmão Francisco e sendo o segundo trecho entre as residências do senhor Vilmar e do senhor Osanan, em Bom Princípio II, neste município de Morrinhos.

ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que se digne acionar a Companhia Elétrica no Ceará (ENEL), no sentido de executar a remoção e a readequação de postes de distribuição da rede de iluminação pública e domiciliar situados na Rua João Paulo II, neste município de Morrinhos.

ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que se digne dar continuidade e conclusão a Avenida Alcides Rocha, neste município de Morrinhos.

ao Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne estudar a possibilidade no sentido de construir uma Quadra Poliesportiva na localidade de Junco Manso, neste Município de Morrinhos.

ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para proceder a continuidade e conclusão do Estádio Municipal, neste Município de Morrinhos.

ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para proceder a continuidade e conclusão do Centro de Feiras, neste Município de Morrinhos.

ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que se digne dar continuidade e conclusão a Avenida Beira Rio, neste município de Morrinhos.

REITERAR, ouvido o Plenário, a Indicação nº 29/2023 de 29 de março de 2023, feita ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne providenciar a construção de dois pontilhões, um na Rua Santa Luzia e outro na Rua do Amor, ambos no bairro São Luís, neste município de Morrinhos.

REITERAR, ouvido o Plenário, a Indicação nº 06/2023 de 10 de janeiro de 2023, feita ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de concluir a Praça João Batista de Andrade, localizada em Bom Princípio e colocar placa que nomeia a mesma.

REITERAR, ouvido o Plenário, o Requerimento nº 56/2022 de 24 de maio de 2022, ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de dar continuidade e conclusão a Escola da localidade de Bom Jardim, neste Município de Morrinhos.

REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de dar continuidade e conclusão a Praça da localidade de Junco Manso, neste Município de Morrinhos.

Buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para proceder o ordenamento do trânsito da Avenida Alcides Rocha, sede do nosso município, nos pontos mais críticos conforme segue.

ao Chefe do Poder Executivo, para que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de garantir o calçamento na rua onde reside o senhor Edio, filho da Dona Ana, bem como no trecho da rua que compreende as residências do Irmão Francisco ao Zé Manel. ambas situadas em Bom Princípio, neste Município de Morrinhos.

ao Chefe do Poder Executivo e as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Morrinhos, para que se dignem promover ações concretas a respeito das políticas públicas sobre drogas e álcool em nosso Município.

Cria os componentes do município de Morrinhos, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, que define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2024. (2ª VOTAÇÃO - LOA).

ao PL nº 668/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2024. (LOA)”.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2024. (1ª VOTAÇÃO - LOA).

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) para os fins que indica e da outras providências.

Buscar providências junto à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de solicitar a coleta de lixo semanal de uma a duas vezes por semana na Localidade de Pilões, neste Município de Morrinhos.

ao PLL n° 30/2023 que “Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Livre no município de Morrinhos”.