Parecer nº 40/2025 das comissões competentes ao Projeto de Lei n° 714/2025 que “Dispõe Sobre o Sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Morrinhos/CE para o Quadriênio 2026 A 2029 e dá outras providências”.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
“Reconhece o ‘Wheeling’ e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências”
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadão Morrinhense a Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 39/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense a Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos e dá outras providências”.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Parecer nº 28/2025 das comissões competentes ao Projeto de Lei Legislativo n° 08/2025 que “Reconhece o ‘Wheeling’ e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências”.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Parecer nº 37/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei Legislativo n° 09/2025 que “Institui o “Dia do Catequista”
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
“Institui o “Dia do Catequista” no Município de Morrinhos – CE, e dá outras providências”
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes
de Combate de Endemias de Morrinhos e dá outras
providências.".
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Denomina de Moacir Carneiro Maranhão, a Praça Pública localizada em frente à Escola Municipal Francisco Lopes Marçal, na localidade de Espinhos dos Lopes, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Parecer n° 36/2025 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 713/2025 que “Denomina de Moacir Carneiro Maranhão, a Praça Pública localizada em frente à Escola Municipal Francisco Lopes Marçal, na localidade de Espinhos dos Lopes, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras Providências”
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Parecer n° 34/2025 das comissões conjuntamente reunidas ao Peço ao Projeto de Lei n° 711/2025 que “Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e dá outras providências”
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
"Denomina de José Wilson dos Santos, a
Praça Pública do entorno da Capela de São
José na localidade de Bela Vista, neste
Município de Morrinhos-CE, e dá outras
providências."
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
DISPÕE sobre a criação, composição, compreensão e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude, e de outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Parecer n° 32/2025 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 709/2025 que “Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE)”
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
"Institui plano de Incentivo Financeiro aos
Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e
dá outras providências.".
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Parecer n° 35/2025 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 712/2025 que “Denomina de José Wilson dos Santos, a Praça Pública do entorno da Capela de São José na localidade de Bela Vista, neste Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências”
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Parecer n° 33/2025 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 710/2025 que “Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes de Combate de Endemias de Morrinhos e dá outras providências”
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Aníbal Ferreira Gomes e dá outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A Comissão recebeu para análise o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria do Vereador José Ilton dos Santos, que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Francisco das Chagas Cipriano Vieira e dá outras providências.”
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Parecer n° 31/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei n° 708/2025 que “Denomina de Rua Luduvina Maria Peixoto a via pública conhecida por rua Peixoto no Distrito de Sítio Alegre, neste Município”.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Parecer n° 15/2025 da comissão competente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor José Jácome Carneiro Albuquerque e dá outras providências”
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Parecer n° 16/2025 da comissão competente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Antônio Jose Aguiar Albuquerque e dá outras providências”
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Dionísio Broxado Lapa Filho e dá outras providências
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor José Jácome Carneiro Albuquerque e dá outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadão Morrinhense a Excelentíssima Senadora Augusta Brito de Paula e dá outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Francisco das Chagas Cipriano Vieira e dá outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 19/2025 da comissão competente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Aníbal Ferreira Gomes e dá outras providências”
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Manoel Duca da Silveira Neto e dá outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Antônio Jose Aguiar Albuquerque e dá outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 17/2025 da comissão competente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Manoel Duca da Silveira Neto e dá outras providências”
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
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