Projeto de Lei n° 725/2026 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências”
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 722/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2027 e dá outras providências (LDO)".
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 63/2026 ao Projeto de Decreto
Legislativo n° 15/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor
ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS e dá outras providências”.
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 62/2026 ao Projeto de Decreto
Legislativo n° 14/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor JOSÉ
GERARDO SABINO FILHO e dá outras providências”
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 61/2026 ao Projeto de Lei 725/2026
que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de
Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para
os fins que indica e dá outras providências”.
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 60/2026 ao Projeto de Lei 722/2026 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
2027 e dá outras providências”.
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 722/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2027 e dá outras providências (LDO)".
Sessão: 54/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer N° 59/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 722/2026 (LDO)
Sessão: 54/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 58 das Comissões ao Projeto de Lei n° 724/2026 que “Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”
Sessão: 53/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Parecer n° 57 das Comissões ao Projeto de Lei n° 723/2026 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências”
Sessão: 53/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Projeto de Lei n° 724/2026 que “Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”.
Sessão: 53/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 723/2026 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências”.
Sessão: 53/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 56/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 721/2026.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2026 que
“Denomina o Campo de Futebol da localidade de Bom Princípio e dá outras providências”.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 721/2026, que “dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Morrinhos e dá outras providências”
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 55/2026 da comissão competente ao Projeto de Lei Legislativo n° 11/2026 que “Denomina o Campo de Futebol da localidade de Bom Princípio e dá outras providências”
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento n° 04/2026, VOTO DE CONGRATULAÇÃO, a ser encaminhado ao estudante: PAULO ROGER SANTOS DE MENEZES
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
do Projeto de Resolução n° 05/2026 que “Regulamenta o calendário de pagamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências”.
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Mario Victor Oliveira Leorne e dá outras providências”.
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2026 que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências”
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer Conjunto nº 54/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Mario Victor Oliveira Leorne e dá outras providências”
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer Conjunto nº 53/2026 ao Projeto de Resolução n° 05/2026 que “Regulamenta o calendário de pagamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências”
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer Conjunto nº 52/2026 ao Projeto de Lei Legislativo n° 10/2026 que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências”
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Resolução nº 04/2026 que “Cria e denomina a Galeria dos Ex-Vereadores “Pedro Ossian Alves” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências”.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Resolução nº 03/2026 que “Cria e denomina a Galeria dos Ex-Presidentes “Eduardo Sales Mariano” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências”
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 51/2026 da Comissão competente ao Projeto de Resolução nº 04/2026 que “Cria e denomina a Galeria dos Ex-Vereadores “Pedro Ossian Alves” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências”.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 50/2026 da Comissão competente ao Projeto de Resolução nº 03/2026 que “Cria e denomina a Galeria dos Ex-Presidentes “Eduardo Sales Mariano” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências”.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 48/2025 relativo ao Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025 que “Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências”
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 47/2025 relativo ao Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025 que “Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Jade Afonso Romero e dá outras providências”
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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