Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. (2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

Insere o Art. 27-A ao PL nº 683/2024.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. (1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma do chafariz da localidade de Serrote Branco, neste município de Morrinhos.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 28.955,60(vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) para os fins que indica e dá outras providência.

Atualiza a Lei Municipal nº 772/2023 que dispõe sobre o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e da outras providências.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, providenciar a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Doraci dos Santos, situada no Distrito de Sítio Alegre.

Atualiza o incentivo financeiro aos Agentes de Combate de Endemias que prestam serviço no município de Morrinhos, na forma que indica.

Cria a Escola do Legislativo de Morrinhos, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, providenciar a instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores nas salas de aula da Escola da localidade de Bom Jardim.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne juntamente com a Secretaria de Assistência Social, providenciar a realização dos serviços funerários também neste ano de 2024.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar os meios necessários para a utilização da máquina asfaltadora para o asfaltamento das diversas ruas no nosso município, bem como o tapamento dos buracos das importantes vias que ligam a Sede deste município de Morrinhos as localidades de Bom Princípio e ao Assentamento Altinho 1º e Janeiro.

ao PL 679 que "Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Morrinhos, e dá outras providências".

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Morrinhos, e dá outras providências.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar urgentemente junto a empresa competente o concerto e a finalização da estrada da localidade de Caninana, que deveria ir até a Boa Esperança.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de reformar a Avenida São Francisco, na entrada do Distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar reformas da Praça e Quadra de Esportes, ambas situadas na parte alta do bairro São José (Corel).

Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/2025, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 732/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma do calçamento e instalação de um pontilhão na rua do Centro de Educação Infantil Rita de Cássia Íris, situado na localidade de Espinhos dos Lopes.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne buscar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de garantir o calçamento do Bairro das Caeiras, situado no Distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne buscar providências junto a Secretaria de Municipal de Assistência Social, no sentido de promover novamente os casamentos comunitários, neste Município de Morrinhos.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma da Quadra de Esportes da localidade de Espinhos dos Lopes.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a contratação de um médico obstetra para o Hospital, neste município de Morrinhos.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne juntar esforços para a aquisição de uma Ambulância Tipo (UTI) móvel, para o município de Morrinhos.

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma das Escolas Maria Lenilda e Francisco de Paulo Magalhães (Grupinho), ambas situadas em Sítio Alegre e Escola José Luíz Mesquita situada na localidade de Nova Floresta.

Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Espinhos dos Lopes a Guaribas, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Santa Fé a Sítio Alegre, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Praça Municipal dos Espinhos dos Lopes, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Morrinhos aos Espinhos dos Lopes, neste município e dá outras providências.