Parecer n° 18/2025 da comissão competente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Dionísio Broxado Lapa Filho e dá outras providências”
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
A Comissão recebeu para análise o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria do Vereador José Ilton dos Santos, que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Francisco das Chagas Cipriano Vieira e dá outras providências.”
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
A Comissão recebeu para análise o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, de autoria do Vereador José Ilton dos Santos, que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense à Excelentíssima Senadora Augusta Brito de Paula e dá outras providências.”
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Denomina de Geraldo Avelino Alves a Praça Pública localizada no entorno do Centro de Feira Paulo Cândido, neste Município, e dá outras providências.”
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Trata-se da análise do Projeto de Lei nº 707/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria cargos efetivos e vagas no âmbito da estrutura administrativa de Morrinhos, e dá outras providências.”
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, do Município de Morrinhos – Ceará, e dá outras providências.”
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"Dispõe sobra a criação do Conselho
Municipal dos Direitos das Mulheres —
CMDM, do município de Morrinhos-CE, e dá
outras providências."
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Dispõe sobre a denominação da via a leste da Rua Padre João Batista de Rua Manoel Valdimiro de Sousa, na sede do Município de Morrinhos – CE.”
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Cria cargos efetivos e vagas no âmbito da estrutura administrativa de Morrinhos, e dá outras providências.”
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Cria cargos efetivos e vagas no âmbito da estrutura administrativa de Morrinhos, e dá outras providências.”
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Projeto de Lei nº 704/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, do Município de Morrinhos – Ceará, e dá outras providências.”
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Trata-se da do Projeto de Lei nº 704/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, do Município de Morrinhos – Ceará, e dá outras providências.
A matéria foi encaminhada a esta Comissão, nos termos regimentais, para análise quanto à adequação financeira e orçamentária.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a denominação da via a leste da
Rua Padre João Batista de Rua Manoel
Valdimiro de Sousa, na sede do município de
Morrinhos-CE
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Denomina de Geraldo A velino Alves a Praça
Pública localizada no entorno do Centro de
Feira Paulo Cândido, neste Município e dá
outras providências.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: CRIA CARGOS EFETIVOS E
VAGA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DE MORRlNHOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Elmano de Freitas da Costa e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Elmano de Freitas da Costa e dá outras providências”.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 13/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei n° 703/2025 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECÇÕES – AC – CONF, e dá outras providências”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 701 que “Cria Cargos Efetivos e vagas no âmbito da Estrutura administrativa municipal que estabelece e dá outras providências”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Emenda 04/2025 - Modifica o Projeto de Lei nº 701/2025, que "Cria Cargos Efetivos e vagas no âmbito da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências", para adequar a escolaridade exigida.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 12/2025 das comissões competentes as Emendas n°s 01, 02, 03 e 04 ao Projeto de Lei n° 701/2025 que “Cria Cargos Efetivos e vagas no âmbito da Estrutura administrativa municipal que estabelece e dá outras providências”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Honra-nos a satisfação de encaminhar a esse Egregio Poder Legislativo, o presente
Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO MORRINHENSE
DOS COMERCIOS E CONFECCOES - AC-CONF, e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento n° 02/2025
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
“Altera a redação da Lei Municipal nº 601/2017, para corrigir erro de grafia no nome do logradouro denominado ‘Avenida João Osvaldo Íris’, e dá outras providências”
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 10/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei Legislativo n° 07/2025 que “Altera a redação da Lei Municipal nº 601/2017, para corrigir erro de grafia no nome do logradouro denominado ‘Avenida João Osvaldo Íris’, e dá outras providências”
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"Reconhece como de Utilidade Pública
Municipal a Associação Cantinho Abrigo dos
Animais de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ n°
47 . 803.592/0001-43, e dá outras providências."
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 09/2025 das comissões competentes ao Projeto de Lei Legislativo n° 06/2025 que “Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Cantinho Abrigo dos Animais de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ nº 47.803.592/0001-43, e dá outras providências”
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O Parecer n° 11/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei n° 699(LDO)
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Texto definitivo ao Projeto de Lei n° 699/2025(LDO)
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 11/2025
Sessão: 999/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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