Dispõe sobre a denominação da via a leste da
Rua Padre João Batista de Rua Manoel
Valdimiro de Sousa, na sede do município de
Morrinhos-CE

EMENTA: CRIA CARGOS EFETIVOS E
VAGA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DE MORRlNHOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Cria cargos efetivos e vagas no âmbito da estrutura administrativa de Morrinhos, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação da via a leste da Rua Padre João Batista de Rua Manoel Valdimiro de Sousa, na sede do Município de Morrinhos – CE.”

Trata-se da do Projeto de Lei nº 704/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, do Município de Morrinhos – Ceará, e dá outras providências.
A matéria foi encaminhada a esta Comissão, nos termos regimentais, para análise quanto à adequação financeira e orçamentária.

“Projeto de Lei nº 704/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, do Município de Morrinhos – Ceará, e dá outras providências.”

Denomina de Geraldo Avelino Alves a Praça Pública localizada no entorno do Centro de Feira Paulo Cândido, neste Município, e dá outras providências.”

Denomina de Geraldo A velino Alves a Praça
Pública localizada no entorno do Centro de
Feira Paulo Cândido, neste Município e dá
outras providências.

"Dispõe sobra a criação do Conselho
Municipal dos Direitos das Mulheres —
CMDM, do município de Morrinhos-CE, e dá
outras providências."

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, do Município de Morrinhos – Ceará, e dá outras providências.”

“Cria cargos efetivos e vagas no âmbito da estrutura administrativa de Morrinhos, e dá outras providências.”

Trata-se da análise do Projeto de Lei nº 707/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria cargos efetivos e vagas no âmbito da estrutura administrativa de Morrinhos, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Elmano de Freitas da Costa e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Elmano de Freitas da Costa e dá outras providências.

Parecer n° 13/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei n° 703/2025 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECÇÕES – AC – CONF, e dá outras providências”.

Honra-nos a satisfação de encaminhar a esse Egregio Poder Legislativo, o presente
Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO MORRINHENSE
DOS COMERCIOS E CONFECCOES - AC-CONF, e dá outras providências.

Parecer n° 12/2025 das comissões competentes as Emendas n°s 01, 02, 03 e 04 ao Projeto de Lei n° 701/2025 que “Cria Cargos Efetivos e vagas no âmbito da Estrutura administrativa municipal que estabelece e dá outras providências”.

Emenda 04/2025 - Modifica o Projeto de Lei nº 701/2025, que "Cria Cargos Efetivos e vagas no âmbito da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências", para adequar a escolaridade exigida.

Projeto de Lei n° 701 que “Cria Cargos Efetivos e vagas no âmbito da Estrutura administrativa municipal que estabelece e dá outras providências”.

Requerimento n° 02/2025

Projeto de Lei Legislativo n° 07/2025

Parecer n° 10/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei Legislativo n° 07/2025 que “Altera a redação da Lei Municipal nº 601/2017, para corrigir erro de grafia no nome do logradouro denominado ‘Avenida João Osvaldo Íris’, e dá outras providências”

Projeto de Lei Legislativo n° 06/2025

Parecer n° 09/2025 das comissões competentes ao Projeto de Lei Legislativo n° 06/2025 que “Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Cantinho Abrigo dos Animais de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ nº 47.803.592/0001-43, e dá outras providências”

O Parecer n° 11/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei n° 699(LDO)

Texto definitivo ao Projeto de Lei n° 699/2025(LDO)

Parecer n° 11/2025

Requerimento n° 02/2025

Projeto de Resolução n° 02/2025.

Altera os Arts. 2° e 3°, da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outas providências.