EMENTA: "Cria função gratificada que especifica e dá outras providências."
Concede Subvenção Social a Associação Católica Filhos de Sião e da outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), para os fins que indica e dá outras providências.
“Cria o cargo de Coordenador do Pro - Cidadania no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 56, de 01 de Dezembro de 1997, na forma que indica e dá providências”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR A AVENIDA CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, DE: “AV. MANOEL NICODEMUS ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para união dos Vereadores da Ceará e dá outras providências".
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa da Cidadania– CMSDC, no Município de Morrinhos, Estado do Ceará, estabelece sua competência, princípios e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências
“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviços no Município de Morrinhos, na forma que indica.”
“Altera as Leis Municipais nº 214, de 01 de novembro de 2004 e 447 de 18 de março de 2013, na forma que indica e dá providências.”
Institui a SEMANA ANTIDROGAS nas Escolas Públicas e Privadas do município de Morrinhos e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação de lista contendo os números de telefones dos serviços de emergência dos Órgãos Federais, Estaduais, Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo Mensal dos Servidores Públicos Municipal, lotado na Câmara Municipal, aumento estabelecido pelo Governo Federal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), para os fins que indica e dá outras providências.
DECRETA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA O EXERCICIO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal dos servidores públicos municipal, conforme aumento estabelecido pelo Governo Federal e dá outras providências.
"Altera o Caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 467/2013, na forma que indica”.
"Dispõe sobre a doação, de imóvel pertencente ao Município de Morrinhos, à Federação Nacional das Entidades Habitacionais dos Empregados dos Correios, Telégrafos e Similares – FENAHTECT, com encargo e cláusula de reversão, na forma que indica."
Institui a “Semana do bebê no município de Morrinhos”, na forma que indica.
Garante a prorrogação, no âmbito do município de morrinhos, o prazo de Licença Maternidade das servidoras públicas municipais para 06 meses.
Cria condições especiais para implantação de projetos de habitação, vinculados a Programa s Federais, em especial para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Programa Nacional de Habitaçã o U rbana (PNHU), Programa Nacional de Habita ção Rural (PN HR), de interesse social, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar o Posto de Saúde do Bairro São Luis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar a Quadra Esportiva Coberta da localidade de Espinhos dos Lopes, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a nominar a Quadra Escolar Esportiva Coberta com Vestiários da EMEF Cel. Virgílio Távora, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMINAR CRECHE PRÓ – INFÂNCIA – TIPO C, DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder Executivo Municipal a nominar o Posto de Saúde da Sede do município de Morrinhos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recurso pecuniário aos Profissionais de Saúde (Médicos), designados para este Município de Morrinhos, vinculados Ao Programa Mais Médicos, instituído pela Lei Federal nº 12.871/2013, na forma que indica.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
"Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Morrinhos, na forma que indica."
Altera a Lei Municipal nº 451/2013, que concede Incentivo Financeiro a Associação Comunitária dos Agentes de Saúde de Morrinhos, na forma de indica.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
