"Denomina Logradouro Público como Rua Francisco Lourival Carolino a atual Rua do Preá, situada na Localidade Espinhos dos Lopes e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada na localidade de Junco Manso, neste Município e dá outras providências."
"Denomina o Centro de Feiras do Município de Morrinhos, e dá outras providências."
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, da cidade de Morrinhos, neste Município e dá outras providências.
EMENTA: Institui no município de Morrinhos a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de maio.
EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Criativo no município de Morrinhos.
EMENTA: Institui o Programa Empreende Morrinhos de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
EMENTA: Dispõe sobre a Inclusão de Conceitos de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.
EMENTA: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.
EMENTA: Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no município de Morrinhos-Ce.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 22/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 21/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 20/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 19/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 18/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água potável, em favor dos contribuintes de classe residencial, cujo consumo seja igual ou inferior a 10m³ (dez metros cúbicos) das comunidades predominantemente quilombolas, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Aprova o Parecer Prévio n° 41/2020 do tribunal de contas do Estado do Ceará-Processo n° 12565/2018-5".
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências".
Publicação de Audiência Públia sebre a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, Relatório de Gestão da Saúde /SUS, ambas relativas ao 1° Quadrimestre de 2023.
“Fixa o piso vencimental e os valores de plantões para os cargos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14.07.2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal os §§ 12 e 13 c/c a Lei Federal nº 14.134, de 04.08.2022 que acrescentou o art. 15-C Lei Federal nº 7.498, de 25.06.1996 e com esta Lei, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Morrinhos – PROCON/CMM e da´ outras providências.
CRIA O SERVIÇO “BALCÃO DO CIDADÃO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
