Ementa

EMENTA: DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020, DE 09 DE MARÇO DE 2022

EMENTA: DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES ABAIXO NOMINADOS E ASSINADOS, APRESENTAM PARA SER DISCUTIDO E APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º - FICAM DENOMINADAS DE: FELIPE NERI GOMES E ANTONIO RAMALHO DA SILVA AS RUAS QUE ESTÃO ABERTAS EM UM LOTE URBANO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA BR-402, NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 6.340,47 M², COM OS SEGUINTES LIMITES: AO NORTE: COM A BR 402; A LESTE, COM A RUA SÃO VICENTE DE PAULO; AO SUL, COM A RUA LÁZARO RODRIGUES E A OESTE COM TERRENO DE FRANCISCO OSCAR SOUSA.

ART. 2º - A RUA FELIPE NERI GOMES TEM 9 (NOVE) METROS DE LARGURA E SE LIMITA AO NORTE, COM A BR 402, E AO SUL COM A RUA ANTÔNIO RAMALHO DA SILVA.

ART. 3º - A RUA ANTÔNIO RAMALHO DA SILVA TEM 8,75 (OITO VIRGULA SETENTA E CINCO) METROS DE LARGURA E SE LIMITA AO NORTE COM A RUA FELIPE NERI GOMES; A LESTE, COM A RUA SÃO VICENTE DE PAULO, AO OESTE COM TERRENO DE FRANCISCO OSCAR DE SOUSA.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA AS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 09 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022.

JOSÉ IVAN ARAÚJO

JOSÉ ELITON BESERRA

JOÃO BATISTA MAGALHÃES

NAFTALI NERI GOMES

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA