"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2016, deliberando sobre o Parecer Prévio U0 15112020 - Processo n" 07015/2018-0 do TCE".

NOMEAR o senhor JOSÉ RENATO DIAS QUEIROZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 223.536,32 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) para os fins que indicam e da outras providências.

Fica concedido o Titulo de CIDADÃ MORRINHENSE a senhora Fracisca Girliane Araújo Teixeira

Fica concedido o Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE ao senhor Cicero Meeeu Carneiro Rodrigues.

EMENTA:Concede Titulo de Cidadão Morrinhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.

EMENTA: Concede Titulo de Cidadã Morrinhense a senhora Francisca Girliane Araújo Teixeira.

EMENTA : Concede Título de Cidadão Morrinhesse ao senhor Cícero Meceu Carneiro Rodrigues.

EMENTA : Concede Título de Cidadão Morr.ínhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.

Nomear os membros titulares e suplentes da comissão que comporão a Comissão de Defesa do Consumidor-Procon.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências."

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos - Lei Municipal nº 751 de 08/11/2022, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que indicam e dá outras providências.

"Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada da Localidade de Itans, neste Município e dá outras providências."

“Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.".

Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, da cidade de Morrinhos, neste Município e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares e dá outras providências.

EMENTA: Institui a “semana Municipal de conscientização sobre Doação de sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Morrinhos-CE.

"Dispõe sobre denominação da Avenida Central da Localidade dos Espinhos dos Lopes, neste Município e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São José, neste Município e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São Luiz, neste Município e dá outras providências."

"Denomina Logradouro Público como Rua Francisco Lourival Carolino a atual Rua do Preá, situada na Localidade Espinhos dos Lopes e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada na localidade de Junco Manso, neste Município e dá outras providências."

"Denomina o Centro de Feiras do Município de Morrinhos, e dá outras providências."

PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PCCR-PE

PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PCCR-PE

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 18/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 19/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 20/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 21/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 22/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.