Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

NOMEAR o Senhora Francisca Érica Santos de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

EXONERAR A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

NOMEAR o senhora FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARaujo e ADRIANA DÁVILA PONTE ROCHA, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera o ANEXO I da Lei Municipal n° 385/2011, que atualiza os valores das diárias dos vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências".

"Atualiza o anexo único da Lei Municipal n.° 778/2023, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências."

NOMEAR o Senhor FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

NOMEAR o senhoror JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos.”

“Institui o programa Municipal de prevenção e conscientização contra o Alcoolismo e institui a semana municipal de luta contra o Alcoolismo”.

realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL sobre o terceiro quadrimestre de 2024.O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, em cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório Fiscal da Saúde /SUS.

“Designa o Sr. Antônio Ivan Coelho Souza Júnior para exercer o controle de abastecimentos de combustíveis dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.”

Morrinhos/CE, 10 de fevereiro de 2025. Ementa: "Regulamentação de calendário de pagamento da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências".

“Regulamentação de calendário de pagamento da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências”.

Ementa: Publicação da RESOLUÇÃO N° 02/2025, que trata da regulamentação de calendário de pagamento da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICAMUNICIPAL, A "ARBJ - ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.''

Oficializa e insere no calendârio oficial de eventos do município de Morrinhos/CE, o Festival da Moda de Morrinhos (FMM) e dá outras providências."

Ementa: Publicação da RESOLUÇÃO N 01/2025, que altera o valor da contribuição para a UVC - União dos Vereadores do Estado do Ceará, passando de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Altera o valor da contribuição para UVC -União dos Vereadores do Estado do Ceará de R$ 300,00(trezentos reais) para R$ 400,00(quatrocentos reais).

Dispõe sobre o fornecimento de refeição aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

NOMEAR o Senhor FRANCISCO TEIXEIRA PIRES para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

Estabelece o valor das transferencias de recursos para a câmara municipal de morrinhos no exercicio de 2025 na forma que indica e dá outras providências.

"Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais,em face do reajuste do Salário-Minimo Nacional,e dá outras providências"

NOMEAR a senhorita Renata Izabelle Carvalho Neves para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 780/2023,DE 05 DE JUNHO DE 2023 ,QUE DISPÕES SOBRE A ORGNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a senhorita Adriana Dávila Ponte Rocha, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor Francisco Carlos Wendell Soeiro, para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o Senhor MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS