NOMEAÇÃO o Senhor Gerson Rocha de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data.

EXONERAR o Senhor José Valcilei Neto de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data.

Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies no âmbito do portal da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

Nomear o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

NOMEAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

NOMEAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088... -66 para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

EXONERAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088...-66 do cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

EXONERAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Exonerar o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Publicação da Portaria nº 37/2025, de 17 de junho, que dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos nos dias 19 e 20 de junho de 2025.

Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Elmano de Freitas da Costa e dá outras providências.

Publicação do Decreto Legislativo nº 02/2025, que Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Elmano de Freitas da Costa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Elmano de Freitas da Costa e dá outras providências

Declara de utilidade pública municipal a associação morrinhense dos comercios e confecções- AC CONF, e dá outras providências

Cria cargos efetivos e vagas no âmbito da estrutura administrativa municipal que estabelece e dá outras providências.

NOMEAR o Senhor KAUAN SÉRGIO SOUZA DA PENHA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Designar Antônio Cid Silva de Araújo para exercer a Função de ENCARREGADO DE DADOS NA LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) lotado nesta Casa Legislativa a partir desta data.

"Altera a redação da lei municipal n° 601/2017, para corrigir erro de grafia no nome do logradouro denominado "avenida João Osvaldo Íris" e dá outras providências"

"reconhece como de utilidade publica municipal a associação cantinho abrigo dos animais de Morrinhos/ce insrita ao CNPJ n° 47.803.592/0001-43, e dá outras providências."

"dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercicío de 2026 e de outras providência"

O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, em cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório de Gestão da Saúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n° 141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 1° Quadrimestre de 2025. E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital.

Denomina o CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA , e adota outras providências.

"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6."

“Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6.”

Ementa: Publicação do Decreto Legislativo nº 01/2025, que dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2022, deliberando sobre o Parecer Prévio do TCE nº 13/2025 – Processo nº 02784/2023-6.

EXONERAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira).

EXONERAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.