Dispõe sobre a autorização dada ao Município para custear despesas com implantação e transporte gratuito de pessoas carentes, através da Secretaria de Ação Social, na forma que indica e dá outras prividências.

Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

Altera a redação do art. 11, § 1°, da Lei n° 49/97, de 1° agosto de 1997.

Fixa os valores remuneratórios dos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivos e de Comissão da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais que percebam até um salário mínimo mensal, desde 1° de março de 2008, na forma que indica e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense ao Sr.Jórge Stênio Macedo Osterno.

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense ao Prefeito de Itarema Sr.Marcos Robério Riberiro Monteiro

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense ao Sr.José Gerardo Arruda,Deputado Federal

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense Sr.Paulo Sílvia Osterno Moreira.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 65.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de MORRINHOS, no valor de R$ 53.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense ao Reverendíssimo Padre Jacó Sidarta Vieira De Sousa

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense a Sra.Maria Círia Carneiro Araujo

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense a Vereadora Térlia Maria Oliveira Leorne

Outorga o Título de Cidadania Morrinhense a Doutara Geovanna Araújo Fernandes

Outorga o Título de Cidadania Morrinhense ao Deputado Estadual Rogério Aguiar

Autoriza o Poder Executivo a denominar de PREFEITO AÍRTON JÚNIOR a UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, na forma que indica e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação do Interesse Social - FHIS e Instituto o Conselho-Gestor do FHIS.

Autoriza a Aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a oficialização do HINO MUNICIPAL do município de Morrinhos Estado do Ceará na forma que indica e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, NA FPRMA QUE INDICA.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de MORRINHOS, no valor de R$ 55.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXEWCUTIVO, COM INTERVENIÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADO - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Estatudo dos Profissionais do Magistério do Município de Morrinhos e dá outras providências.

Reestrutura o Poder de Carreira e Remuneração para os integrantes do Grupo Ocupacionais do Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Morrinhos e dá outras providências

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.