Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense ao Sr.José Gerardo Arruda,Deputado Federal

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense Sr.Paulo Sílvia Osterno Moreira.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 65.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de MORRINHOS, no valor de R$ 53.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense ao Reverendíssimo Padre Jacó Sidarta Vieira De Sousa

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense a Sra.Maria Círia Carneiro Araujo

Outorga o Titulo de Cidadania Morrinhense a Vereadora Térlia Maria Oliveira Leorne

Outorga o Título de Cidadania Morrinhense a Doutara Geovanna Araújo Fernandes

Outorga o Título de Cidadania Morrinhense ao Deputado Estadual Rogério Aguiar

Autoriza o Poder Executivo a denominar de PREFEITO AÍRTON JÚNIOR a UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, na forma que indica e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação do Interesse Social - FHIS e Instituto o Conselho-Gestor do FHIS.

Autoriza a Aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a oficialização do HINO MUNICIPAL do município de Morrinhos Estado do Ceará na forma que indica e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, NA FPRMA QUE INDICA.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de MORRINHOS, no valor de R$ 55.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXEWCUTIVO, COM INTERVENIÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADO - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Estatudo dos Profissionais do Magistério do Município de Morrinhos e dá outras providências.

Reestrutura o Poder de Carreira e Remuneração para os integrantes do Grupo Ocupacionais do Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Morrinhos e dá outras providências

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer denominação de Escola de Ensino Fundamental na forma que indica e dá outras providências.

"Altera dispositivos do regime Jurítico Unico dos Servidores públicos do Município de Morrinhos e dá outras providências".

Altera o art. 3° do Regírento Íntezno da Câmara Municípal de Morrínhos, Na forma que índíca e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 02/2007 MORRINHOS, 11 DE JUNHO DE 2007. Altera art. 3° do Interno da Regimento Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

Fica criado Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, integrante so Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente.

Define os procedimento para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3° do art. 100 da Constituição Federal.

Fixa os valores remuneratórios dos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.