Altera a denominação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 28.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 23.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

"FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORRINHOS PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Morrinhos/CE na forma que indica e dá outras providências".

"Cria a Ouvidoria Público e o cargo de Ouvidor Público do Município de Morrinhos/CE na forma que indica e dá outras providências".

"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Morrinhos, para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA.

Altera a Lei Municipal N° 44/97 e consolida a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.

Faz Denominação da "GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS" para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe a Criação de Escolas de Ensino Infantil na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe a Criação de Escolas de Ensino Fundamental e Infantil, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Conjunto Habitacional FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO, Conjunto Habitacional situado na Fazenda Arial em Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental, FRANCISCO ABDORAL ROCHA na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental, Cel. Vergílio Távora na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola SANTA LUZIA na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental, MANUEL AIRTON BRUNO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola Cel. HUMBERTO BEZERRA, a Escola Municipal situada na de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola RAIMUNDO LOPES na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola ZÓZIMO MARINHO DE ANDRADE na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola ANTONIO JOSE DE MARIA na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino FRANCISCO PLÍNIO VASCONCELOS, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental SÃO SEBASTIÃO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental, MARIA SOCORRO MONTEIRO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental, MANUEL RODRIGUES VASCONCELOS, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental SÃO FRANCISCO, na forma que indica e dá outras providências.