Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental, MARIA SOCORRO MONTEIRO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental, MANUEL RODRIGUES VASCONCELOS, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental SÃO FRANCISCO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental MARTINS FEREIRA CÂNDIDO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental PEDRO OSSIAN ALVES, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOSÉ LIRA DE MARIA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental FRANCISCO LOPES MARÇAL, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental MANOEL FRANCISCO DA SILVA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental, MIGUEL AVELINO VASCONCELOS, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental FRANCISCO ABÍLIO ROCHA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental MANUEL AIRTON BRUNO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental ANTÔNIO FÉLIX DA CUNHA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOÃO LEONEL ALVES, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental ANTONIO SOARES, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOSÉ LUIZ MESQUITA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOSE FRANCISCO DE LIMA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental LUÍZA PORFÍRIO MARQUES, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL DE SÍTIO ALEGRE na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL SÃO LUIZ, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL N. S. DE FÁTIMA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL FAZENDA PEBA I na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL DE JUNCO MANSO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino fundamental SORRISO DE CRIANÇA, na forma que indica e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Manuel Airton Bruno.

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Jonas Roberto Magalhães.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 69/1998, DE 30DE DEZEMBRO DE 1998, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR DE N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNVIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a aquisição dos imóveis que indica e dá outtras providências.