CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2023, PARA CONSULTORIA JURÍDICA DO SEGUINTE ASSUNTO: POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL.

DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMUNDO ALVES DE BARROS.

NOMEAR a senhora FRANCISCA CLEANE MARÇAL, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora CELIANE MARIA DE SOUSA AMORIM, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora MARTA ADRICIANE ADRIANO FORTES, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer a função gratificada de Diretor Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Finanças e Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor FRANCISCO MAURO DO SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora RAIMUNDO CLEVER DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Exonerar a partir desta data, os cargos designados nas seguintes Portarias: • Portaria nº 01/2023 (Tesoureiro); • Portaria nº 02/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 03/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 04/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 06/2023 (Controlador Interno); • Portaria nº 07/2023 (Secretário Geral); • Portaria nº 08/2023 (Ouvidor); • Portaria nº 09/2023 (Coordenador de Comunicação Digital) e • Portaria nº 10/2023 (Coordenador de Secretaria)

NOMEAR o senhor JOSÉ NAZION FERREIRA, para exercer, conforme o Termo de Cessão 01/2023 a função de vigia, a CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/05/2023, PARA DO LANÇAMENTO DO PROJETO: FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER
FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA
31/05/2023,PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO: FORMAÇÃO EM
ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2023, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/05/2023, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS E ORIENTAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UVC, PROCURADORIA DA MULHER, CARTEIRAS INDIVIDUAIS E BENEFÍCIOS EM GERAL DA UVC-CE, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/05/2023, AFIM DE TRATAR SOBRE PROJETO DE LEI SOBRE A EXTINÇÃO DE LIXÕES NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E O DISTANCIAMENTO MÍNIMO PARA INSTALAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS, BASEADOS EM ESTUDOS PAUTADOS NA LEGISLAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/05/2023, AFIM DE TRATAR SOBRE PROJETO DE LEI SOBRE A EXTINÇÃO DE LIXÕES NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E O DISTANCIAMENTO MÍNIMO PARA INSTALAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS, BASEADOS EM ESTUDOS PAUTADOS NA LEGISLAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/05/2023, AFIM DE TRATAR DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE PROJETO DE LEI NO QUE TANGE A APROVAÇÃO E TAMBÉM POSSIBILIDADE DE VETO, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/04/2023, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O MANDATO PARLAMENTAR E SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

diária com viagem a cidade de Meruoca-CE, para participar do CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - TCEDUC, a ser realizado em Meruoca-CE, no dia 13/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas.