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Lista de portarias

Foram encontradas 353 registros

Atualizado em: 31/12/1969 21:00:00
  • NOMEAR o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA

01/02/2022

  • Exonerar do cargo de assessor parlamentar da câmara municipal de morrinhos, o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

01/02/2022

  • NOMEAR o Senhor PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL

01/02/2022

  • Concede reajuste salarial correspondente ao percentual de 10,18%.

Cargo: PRESIDENTE

03/01/2022

  • Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Morrinhos.

Cargo: PRESIDENTE

30/08/2021

  • "Dispõe sobrev a nomeação do senhor Antônio Rodrigues de Sousa para exercer função de Líder do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileiro, na Câmara."

Cargo: VICE-PRESIDENTE

26/08/2021

  • Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Sobral-Ce, para participar de Audiência Pública no Planário da Câmara Municipal de Sobral, presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Miraíma, em parceria com o legislativo Massapeense e Sobralense, que discutirá assuntos relacionados a " preservação e fomento da Carnaúba na região.

Cargo: PRESIDENTE

12/08/2021

  • Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos deversos com o gabinete da conselheira Soraia Victor, como também solicitar informações referentes ao acompanhamento de processos da Câmara Municipal de Morrinhos junto à Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado - TCE.

Cargo: PRESIDENTE

02/08/2021

  • DESIGNAR a servidora Ana Camila Mariano Carneiro, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

29/06/2021

  • EXONERAR a servidora Osiane Carolino Veras, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

29/06/2021

  • “Dispõe sobre a reabertura ao público das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências”.

Cargo: PRESIDENTE

29/06/2021

  • EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Cargo: PRESIDENTE

11/06/2021

  • Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, para protocolar contar de Governo referente ao exercício financeiro de 2017, do ex-prefeito Carlos Alberto Rocha Bruno e solicitar informações referente ao acompanhamento de processos da Câmara Municipal junto à Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estados - TCE.

Cargo: 1º SECRETÁRIO

21/05/2021

  • “Dispõe sobre a nomeação do senhor José Ivan Araújo para exercer a função de Líder do Partido da República - PR.”

Cargo: PRESIDENTE

09/04/2021

  • “Dispõe sobre a nomeação do senhor Marcos Antônio Teixeira Magalhães para exercer a função de Líder do Prefeito na Câmara.”

Cargo: VEREADOR(A)

29/03/2021

  • “Dispõe sobre a nomeação do senhor José Ilton dos Santos para exercer a função de Líder do Prefeito na Câmara.”

Cargo: VEREADOR(A)

29/03/2021

  • “Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final.”

Cargo: VEREADOR(A)

16/03/2021

  • Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, com a função de receber examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao patrimônio e ao inventário de bens patrimoniais desta Câmara Municipal.

04/01/2021

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

04/01/2021

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Zilda Bezerra para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado do Legislativo Municipal no Exercício de 2021.

Cargo: ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO

04/01/2021

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2021.

04/01/2021

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Marcelo Soeiro Filho para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

04/01/2021

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Osiane Carolino Veras para exercer a Função de Fiscal dos Contratos do Legislativo Municipal em 2021.

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

04/01/2021

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Rosberg Dutra Dos Santos para exercer o cargo Comissionado de Ouvidor do Legislativo Municipal em 2021.

Cargo: OUVIDOR

04/01/2021

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Francisco Régis Carvalho para exercer o cargo Comissionado de Secretário Geral do Legislativo Municipal em 2021.

Cargo: SECRETÁRIO GERAL

04/01/2021

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Osiane Carolino Veras para exercer o cargo Comissionado de Controle Interno do Legislativo Municipal em 2021.

Cargo: CONTROLADOR INTERNO

04/01/2021

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Cristina Gomes para exercer o cargo Comissionado de Diretor Administrativo do Legislativo Municipal em 2021.

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

04/01/2021

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Jessé Gonçalves Mariano para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

04/01/2021

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Celiana Maria de Sousa de Amorim para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

04/01/2021

  • A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2021.

04/01/2021

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