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Lista de portarias

Foram encontradas 271 registros
  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS para exercer o cargo Comissionado de Ouvidor do Legislativo Municipal de Morrinhos em 2022.

  • EXONERAR o servidor Rosberg Dutra dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Ouvidor da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

  • Valor que se empenha para fazer face às despesas com pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, na sede da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará - SEMA, para participar de reunião sobre assunto relacionados ao meio ambiente do município de Morrinhos, no dia 02/Maio/2022, junto ao funcionamento das atividades administrativas.

  • Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 14 de abril, quinta-feira, na véspera da Sexta-feira Santa.

  • NOMEAR a servidora Dávila Rebeca Ursulino, para exercer o cargo comissionado de Secretário Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

  • EXONERAR o servidor Francisco Régis Carvalho, do cargo comissionado de Secretário Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

  • EMENTA: Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, os dias 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira de carnaval), 01 de março de 2022 e 02 de março de 2022 (quarta-feira de cinzas).

  • EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

  • NOMEAR o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

  • Exonerar do cargo de assessor parlamentar da câmara municipal de morrinhos, o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO.

  • NOMEAR o Senhor PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

  • Concede reajuste salarial correspondente ao percentual de 10,18%.

  • Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Morrinhos.

  • "Dispõe sobrev a nomeação do senhor Antônio Rodrigues de Sousa para exercer função de Líder do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileiro, na Câmara."

  • Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Sobral-Ce, para participar de Audiência Pública no Planário da Câmara Municipal de Sobral, presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Miraíma, em parceria com o legislativo Massapeense e Sobralense, que discutirá assuntos relacionados a " preservação e fomento da Carnaúba na região.

  • Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos deversos com o gabinete da conselheira Soraia Victor, como também solicitar informações referentes ao acompanhamento de processos da Câmara Municipal de Morrinhos junto à Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado - TCE.

  • DESIGNAR a servidora Ana Camila Mariano Carneiro, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

  • EXONERAR a servidora Osiane Carolino Veras, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

  • “Dispõe sobre a reabertura ao público das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências”.

  • EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

  • Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, para protocolar contar de Governo referente ao exercício financeiro de 2017, do ex-prefeito Carlos Alberto Rocha Bruno e solicitar informações referente ao acompanhamento de processos da Câmara Municipal junto à Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estados - TCE.

  • “Dispõe sobre a nomeação do senhor José Ivan Araújo para exercer a função de Líder do Partido da República - PR.”

  • “Dispõe sobre a nomeação do senhor Marcos Antônio Teixeira Magalhães para exercer a função de Líder do Prefeito na Câmara.”

  • “Dispõe sobre a nomeação do senhor José Ilton dos Santos para exercer a função de Líder do Prefeito na Câmara.”

  • “Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final.”

  • Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, com a função de receber examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao patrimônio e ao inventário de bens patrimoniais desta Câmara Municipal.

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Zilda Bezerra para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado do Legislativo Municipal no Exercício de 2021.

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2021.

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Marcelo Soeiro Filho para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021.

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