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Informações atualizadas em: 29/09/2025 - 15:11:39
  • EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

  • NOMEAR o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

  • Exonerar do cargo de assessor parlamentar da câmara municipal de morrinhos, o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO.

  • NOMEAR o Senhor PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

  • Concede reajuste salarial correspondente ao percentual de 10,18%.

  • Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Morrinhos.

  • "Dispõe sobrev a nomeação do senhor Antônio Rodrigues de Sousa para exercer função de Líder do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileiro, na Câmara."

  • Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Sobral-Ce, para participar de Audiência Pública no Planário da Câmara Municipal de Sobral, presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Miraíma, em parceria com o legislativo Massapeense e Sobralense, que discutirá assuntos relacionados a " preservação e fomento da Carnaúba na região.

  • Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos deversos com o gabinete da conselheira Soraia Victor, como também solicitar informações referentes ao acompanhamento de processos da Câmara Municipal de Morrinhos junto à Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado - TCE.

  • DESIGNAR a servidora Ana Camila Mariano Carneiro, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

  • EXONERAR a servidora Osiane Carolino Veras, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

  • “Dispõe sobre a reabertura ao público das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências”.

  • EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

  • Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviços a serem prestados no pagamento de diárias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, para protocolar contar de Governo referente ao exercício financeiro de 2017, do ex-prefeito Carlos Alberto Rocha Bruno e solicitar informações referente ao acompanhamento de processos da Câmara Municipal junto à Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estados - TCE.

  • “Dispõe sobre a nomeação do senhor José Ivan Araújo para exercer a função de Líder do Partido da República - PR.”

  • “Dispõe sobre a nomeação do senhor Marcos Antônio Teixeira Magalhães para exercer a função de Líder do Prefeito na Câmara.”

  • “Dispõe sobre a nomeação do senhor José Ilton dos Santos para exercer a função de Líder do Prefeito na Câmara.”

  • “Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final.”

  • Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, com a função de receber examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao patrimônio e ao inventário de bens patrimoniais desta Câmara Municipal.

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Zilda Bezerra para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado do Legislativo Municipal no Exercício de 2021.

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2021.

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Marcelo Soeiro Filho para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021.

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Osiane Carolino Veras para exercer a Função de Fiscal dos Contratos do Legislativo Municipal em 2021.

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Rosberg Dutra Dos Santos para exercer o cargo Comissionado de Ouvidor do Legislativo Municipal em 2021.

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Francisco Régis Carvalho para exercer o cargo Comissionado de Secretário Geral do Legislativo Municipal em 2021.

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Osiane Carolino Veras para exercer o cargo Comissionado de Controle Interno do Legislativo Municipal em 2021.

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Cristina Gomes para exercer o cargo Comissionado de Diretor Administrativo do Legislativo Municipal em 2021.

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Jessé Gonçalves Mariano para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021.

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Celiana Maria de Sousa de Amorim para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021.

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