NOMEAR a senhora RAIMUNDO CLEVER DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Exonerar a partir desta data, os cargos designados nas seguintes Portarias: • Portaria nº 01/2023 (Tesoureiro); • Portaria nº 02/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 03/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 04/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 06/2023 (Controlador Interno); • Portaria nº 07/2023 (Secretário Geral); • Portaria nº 08/2023 (Ouvidor); • Portaria nº 09/2023 (Coordenador de Comunicação Digital) e • Portaria nº 10/2023 (Coordenador de Secretaria)

NOMEAR o senhor JOSÉ NAZION FERREIRA, para exercer, conforme o Termo de Cessão 01/2023 a função de vigia, a CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/05/2023, PARA DO LANÇAMENTO DO PROJETO: FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER
FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA
31/05/2023,PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO: FORMAÇÃO EM
ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2023, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/05/2023, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS E ORIENTAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UVC, PROCURADORIA DA MULHER, CARTEIRAS INDIVIDUAIS E BENEFÍCIOS EM GERAL DA UVC-CE, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/05/2023, AFIM DE TRATAR SOBRE PROJETO DE LEI SOBRE A EXTINÇÃO DE LIXÕES NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E O DISTANCIAMENTO MÍNIMO PARA INSTALAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS, BASEADOS EM ESTUDOS PAUTADOS NA LEGISLAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/05/2023, AFIM DE TRATAR SOBRE PROJETO DE LEI SOBRE A EXTINÇÃO DE LIXÕES NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E O DISTANCIAMENTO MÍNIMO PARA INSTALAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS, BASEADOS EM ESTUDOS PAUTADOS NA LEGISLAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/05/2023, AFIM DE TRATAR DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE PROJETO DE LEI NO QUE TANGE A APROVAÇÃO E TAMBÉM POSSIBILIDADE DE VETO, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/04/2023, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O MANDATO PARLAMENTAR E SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

diária com viagem a cidade de Meruoca-CE, para participar do CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - TCEDUC, a ser realizado em Meruoca-CE, no dia 13/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas.

diária com viagem a cidade de Meruoca-CE, para participar do CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - TCEDUC, a ser realizado em Meruoca-CE, no dia 13/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas.

diária com viagem a cidade de Meruoca-CE, para participar do CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - TCEDUC, a ser realizado em Meruoca-CE, no dia 13/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas.

diária com viagem a cidade de Tianguá-CE, para participar do CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - TCEDUC, realizado em Tianguá-CE, no dia 11/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas.

diária com viagem a cidade de Tianguá-CE, para participar do CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - TCEDUC, realizado em Tianguá-CE, no dia 11/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas.

diária com viagem a cidade de Tianguá-CE, para participar do CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - TCEDUC, realizado em Tianguá-CE, no dia 11/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas.

diária com viagem a cidade de Tianguá-CE, para participar do CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - TCEDUC, realizado em Tianguá-CE, no dia 11/04/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/04/2023, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/04/2023, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA DE MORRINHOS.

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON VASCONCELOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/03/2023, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

diária com viagem a cidade de Paracuru-CE, para participar do CURSO CICLO DE PALESTRAS PARCEIROS MPT E UVC-TCEDUC, realizado em Paracuru-CE, no dia 09/03/2023, junto ao desenvolvimento e manuntenção das atividades legislativas.