O VEREADOR MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DE UM KIT BIOMÉTRICO MODERNO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE (RG), ABRANGENDO A EXPEDIÇÃO DE PRIMEIRA E SEGUNDA VIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N° 723/2026 QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 724/2026 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 723/2026 QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 724/2026 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N° 57 DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI N° 723/2026 QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 58 DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI N° 724/2026 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”