Selo ATRICON Ouro 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 63/2026

Informações da sessão
Data: 21/08/2026
Status:

Descrição
63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 30/11/2026) DE 21 DE AGOSTO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

1º SECRETÁRIO

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

2º SECRETÁRIO

MARCIO GLEI MARANHAO (MÁRCIO MARANHÃO)

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

VEREADOR(A)

AUGUSTO CEZAR DE BARROS (CEZAR DIOGO)

VEREADOR(A)

KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE (CIELY GALVÃO)

VEREADOR(A)

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

INDICAÇÃO Nº 0124/2026 19/08/2026

  • INDICAÇÃO Nº 124/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 24 HORAS POR MEIO DE TECNOLOGIA APLICADA À GESTÃO DE IMAGENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME MINUTA SUGESTIVA DE PROJETO DE LEI ANEXA.

Situação: Lido

Autor: Jose Ivan Araujo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0016/2026 17/08/2026

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 16/2026 QUE “DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE ANA RÉRICA DE MESSIAS O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO CONJUNTO AREIAL, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Edson de Lira

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 78/2026 19/08/2026

  • PARECER Nº 78/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 732/2026, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 79/2026 19/08/2026

  • PARECER Nº 79/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2026, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEBA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 80/2026 19/08/2026

  • PARECER Nº 80/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO ELISVÂNDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO Nº 81/2026 19/08/2026

  • PARECER Nº 81/2026 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0015/2026 12/08/2026

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 15/2026 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEBA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0018/2026 12/08/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO ELISVÂNDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0732/2026 14/08/2026

  • PROJETO DE LEI N° 732/2026 QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 78/2026 19/08/2026

  • PARECER Nº 78/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 732/2026, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 79/2026 19/08/2026

  • PARECER Nº 79/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2026, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEBA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 80/2026 19/08/2026

  • PARECER Nº 80/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO ELISVÂNDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO Nº 81/2026 19/08/2026

  • PARECER Nº 81/2026 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2026.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social

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