Providenciar juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a possibilidade de construção de uma quadra de areia com a devida estrutura de iluminação, para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei na localidade do Assentamento Altinho 1° de Janeiro neste município de Morrinhos.

Providenciar juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a possibilidade de piçarramento do acesso que interliga as localidades de Bom Jardim e Estouro, neste município de Morrinhos.

Institui no município de Morrinhos a Semana da Juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Morrinhos.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 223.536,32 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) para os fins que indicam e da outras providências.

Institui no município de Morrinhos a Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril.

Declara patrimônio cultural imaterial do povo morrinhense as festas juninas realizadas no município de Morrinhos.

Concede Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Cícero Meceu Carneiro Rodrigues.

Concede Título de Cidadão Morrinhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.

Concede Título de Cidadão Morrinhense a senhora Francisca Girliane Araújo Teixeira.

Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada da Localidade de Itans, neste Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do Município de Morrinhos - no valor de R$ 10.000 (dez mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências.

ao PLL 23/2023 que "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências".

Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares e dá outras providências.

Institui a “semana Municipal de conscientização sobre Doação de sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Morrinhos-CE.

Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, da cidade de Morrinhos, neste Município e dá outras providências.

Denomina o Centro de Feiras do Município de Morrinhos, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada na localidade de Junco Manso, neste Município e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público como Rua Francisco Lourival Carolino a atual Rua do Preá, situada na Localidade Espinhos dos Lopes e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São Luiz, neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São José, neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Avenida Central da Localidade dos Espinhos dos Lopes, neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Criação de Cargos Comissionados na Administração Pública Municipal, a cargo do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. (2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - TEXTO DEFINITIVO)

Autoriza a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água potável, em favor dos contribuintes de classe residencial, cujo consumo seja igual ou inferior a 10m³ (dez metros cúbicos) das comunidades predominantemente quilombolas, e dá outras providências.

Eu, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte INDICAÇÃO, ao chefe do Poder Executivo: Que se digne, juntamente com sua equipe gestora, estudar a possibilidade de criar um programa municipal de "Restaurante Popular" a ser implementado no Distrito de Sítio Alegre, para atender a população menos favorecida, bem como a classe trabalhadora, fornecendo alimento de qualidade, com preço acessível.
ecendo alimento de qualidade, com preço acessível.

ao PL 653 que "Altera o Parágrafo único do Art. 1° do Projeto de Lei 653/2023 em pauta, restando assim modificado o texto:"