Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Morrinhos.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui no município de Morrinhos a Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Declara patrimônio cultural imaterial do povo morrinhense as festas juninas realizadas no município de Morrinhos.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Cícero Meceu Carneiro Rodrigues.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Título de Cidadão Morrinhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 223.536,32 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) para os fins que indicam e da outras providências.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Título de Cidadão Morrinhense a senhora Francisca Girliane Araújo Teixeira.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada da Localidade de Itans, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do Município de Morrinhos - no valor de R$ 10.000 (dez mil reais).
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao PLL 23/2023 que "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências".
Sessão: 23/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui a “semana Municipal de conscientização sobre Doação de sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Morrinhos-CE.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, da cidade de Morrinhos, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Denomina o Centro de Feiras do Município de Morrinhos, e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada na localidade de Junco Manso, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Denomina Logradouro Público como Rua Francisco Lourival Carolino a atual Rua do Preá, situada na Localidade Espinhos dos Lopes e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São Luiz, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São José, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Avenida Central da Localidade dos Espinhos dos Lopes, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Sessão: 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Criação de Cargos Comissionados na Administração Pública Municipal, a cargo do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Sessão: 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. (2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - TEXTO DEFINITIVO)
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado Com Emendas Ao Projeto de Lei
Autoriza a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água potável, em favor dos contribuintes de classe residencial, cujo consumo seja igual ou inferior a 10m³ (dez metros cúbicos) das comunidades predominantemente quilombolas, e dá outras providências.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
ao PL 653 que "Altera o caput do Art. 1° do Projeto de Lei 653/2023 em pauta, restando assim modificado o texto"
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao PL 653 que "Altera o Parágrafo único do Art. 1° do Projeto de Lei 653/2023 em pauta, restando assim modificado o texto:"
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao PL 653 que "Altera o Art. 3° do Projeto de Lei 653/2023 em pauta, restando assim modificado o texto:"
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Eu, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte INDICAÇÃO, ao chefe do Poder Executivo: Que se digne, juntamente com sua equipe gestora, estudar a possibilidade de criar um programa municipal de "Restaurante Popular" a ser implementado no Distrito de Sítio Alegre, para atender a população menos favorecida, bem como a classe trabalhadora, fornecendo alimento de qualidade, com preço acessível.
ecendo alimento de qualidade, com preço acessível.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão
Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no município de morrinhos e dá outras providências.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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