ao PLL 23/2023 que "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências".
Sessão: 23/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui a “semana Municipal de conscientização sobre Doação de sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Morrinhos-CE.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, da cidade de Morrinhos, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Denomina o Centro de Feiras do Município de Morrinhos, e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada na localidade de Junco Manso, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Denomina Logradouro Público como Rua Francisco Lourival Carolino a atual Rua do Preá, situada na Localidade Espinhos dos Lopes e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São Luiz, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São José, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Avenida Central da Localidade dos Espinhos dos Lopes, neste Município e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Sessão: 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Criação de Cargos Comissionados na Administração Pública Municipal, a cargo do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Sessão: 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. (2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - TEXTO DEFINITIVO)
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado Com Emendas Ao Projeto de Lei
Autoriza a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água potável, em favor dos contribuintes de classe residencial, cujo consumo seja igual ou inferior a 10m³ (dez metros cúbicos) das comunidades predominantemente quilombolas, e dá outras providências.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
Eu, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte INDICAÇÃO, ao chefe do Poder Executivo: Que se digne, juntamente com sua equipe gestora, estudar a possibilidade de criar um programa municipal de "Restaurante Popular" a ser implementado no Distrito de Sítio Alegre, para atender a população menos favorecida, bem como a classe trabalhadora, fornecendo alimento de qualidade, com preço acessível.
ecendo alimento de qualidade, com preço acessível.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão
ao PL 653 que "Altera o caput do Art. 1° do Projeto de Lei 653/2023 em pauta, restando assim modificado o texto"
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao PL 653 que "Altera o Parágrafo único do Art. 1° do Projeto de Lei 653/2023 em pauta, restando assim modificado o texto:"
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao PL 653 que "Altera o Art. 3° do Projeto de Lei 653/2023 em pauta, restando assim modificado o texto:"
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no município de morrinhos e dá outras providências.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Lido, Discutido e Votado
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