ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma do chafariz da localidade de Serrote Branco, neste município de Morrinhos.
Sessão: 51/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 28.955,60(vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) para os fins que indica e dá outras providência.
Sessão: 50/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Atualiza a Lei Municipal nº 772/2023 que dispõe sobre o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e da outras providências.
Sessão: 49/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Atualiza o incentivo financeiro aos Agentes de Combate de Endemias que prestam serviço no município de Morrinhos, na forma que indica.
Sessão: 49/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, providenciar a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Doraci dos Santos, situada no Distrito de Sítio Alegre.
Sessão: 49/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Cria a Escola do Legislativo de Morrinhos, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Sessão: 48/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar os meios necessários para a utilização da máquina asfaltadora para o asfaltamento das diversas ruas no nosso município, bem como o tapamento dos buracos das importantes vias que ligam a Sede deste município de Morrinhos as localidades de Bom Princípio e ao Assentamento Altinho 1º e Janeiro.
Sessão: 47/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne juntamente com a Secretaria de Assistência Social, providenciar a realização dos serviços funerários também neste ano de 2024.
Sessão: 47/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, providenciar a instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores nas salas de aula da Escola da localidade de Bom Jardim.
Sessão: 47/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Morrinhos, e dá outras providências.
Sessão: 45/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao PL 679 que "Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Morrinhos, e dá outras providências".
Sessão: 45/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar reformas da Praça e Quadra de Esportes, ambas situadas na parte alta do bairro São José (Corel).
Sessão: 44/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de reformar a Avenida São Francisco, na entrada do Distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 44/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar urgentemente junto a empresa competente o concerto e a finalização da estrada da localidade de Caninana, que deveria ir até a Boa Esperança.
Sessão: 44/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma das Escolas Maria Lenilda e Francisco de Paulo Magalhães (Grupinho), ambas situadas em Sítio Alegre e Escola José Luíz Mesquita situada na localidade de Nova Floresta.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne juntar esforços para a aquisição de uma Ambulância Tipo (UTI) móvel, para o município de Morrinhos.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a contratação de um médico obstetra para o Hospital, neste município de Morrinhos.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma da Quadra de Esportes da localidade de Espinhos dos Lopes.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/2025, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 732/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne buscar providências junto a Secretaria de Municipal de Assistência Social, no sentido de promover novamente os casamentos comunitários, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne buscar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de garantir o calçamento do Bairro das Caeiras, situado no Distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma do calçamento e instalação de um pontilhão na rua do Centro de Educação Infantil Rita de Cássia Íris, situado na localidade de Espinhos dos Lopes.
Sessão: 43/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Serrote Branco a Tijolos, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Serrote Branco ao Bom Jardim, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Municipal da Prensa, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Espinhos dos Lopes a Guaribas, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Santa Fé a Sítio Alegre, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Morrinhos aos Espinhos dos Lopes, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre denominação da Praça Municipal dos Espinhos dos Lopes, neste município e dá outras providências.
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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