ao Prefeito de Morrinhos, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar uma ambulância nova, com disponibilidade 24 horas por dia para atender o Distrito de Espinhos dos Lopes e região.
Sessão: 71/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Prefeito de Morrinhos, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar uma intervenção/parceria da Prefeitura com a Associação Comunitária de Prensa, no sentido de adotar medidas e providências para normalizar o abastecimento d'água daquela localidade, neste município de Morrinhos.
Sessão: 68/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2021, deliberando sobre o Parecer Prévio n° 181/2024 - Processo n° 08618/2022-1 do TCE.
Sessão: 67/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que providencie um estudo para possibilitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde para a comunidade de Caninana, neste município de Morrinhos.
Sessão: 67/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo: que se digne providenciar a aquisição de veículo adaptado, destinado ao transporte de pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção.
Sessão: 66/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
vimos indicar ao Executivo Municipal, que proceda o estudo para a elaboração do projeto, conforme a sugestão que segue: "RECONHECE O "WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 65/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga a comunidade de Forno Velho a BR-402, neste município de Morrinhos-Ce, e da outras providências.
Sessão: 61/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar consertar o muro da quadra poliesportiva a qual é interligada com o Colégio Jonas Roberto Magalhães no Distrito de Sítio Alegre neste Município de Morrinhos.
Sessão: 61/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Prefeito de Morrinhos, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne informar a este vereador a totalidade das ordens de serviços que foram lançadas ao longo desses mais de três anos da atual legislatura e o porquê que elas não são executadas.
Sessão: 61/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Prefeito de Morrinhos, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a implantação de redes de proteção na Areninha de Futebol do bairro São Luís, neste município de Morrinhos.
Sessão: 61/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a construção de uma marquise em frente ao Hospital Prefeito Edward Silveira.
Sessão: 61/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne estudar a possibilidade no sentido de construir uma Quadra Society (grama sintética), com redes ao redor e iluminação na localidade de Canudos, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 61/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Morrinhos/CE, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
Sessão: 61/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
indicar que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas da Costa (Governador do Estado do Ceará).
Sessão: 61/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Morrinhos-CE, e dá outras providências.
Sessão: 60/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao PL Nº 686/2024 que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Morrinhos-CE, e dá outras providências".
Sessão: 60/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao Prefeito de Morrinhos, senhor Jerônimo Neto Brandão, juntamente com a Secretaria responsável pela pasta, que se digne providenciar em caráter de urgência, o serviço de roçada e iluminação do campo de futebol da localidade de Bom Princípio, neste município de Morrinhos.
Sessão: 60/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma e reativação do Chafariz da localidade de Bela Vista, neste município de Morrinhos.
Sessão: 59/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma da estrada que liga a comunidade de Tijolos a localidade de Serrote Branco.
Sessão: 59/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Requerer, na forma regimental, após ouvido o plenário, ao senhor Prefeito municipal que se digne a atender as seguintes proposituras de minha autoria, aprovadas por unanimidade nesta Casa Legislativa, quanto as nossas solicitações para dar continuidade as diversas obras paradas no nosso município
Sessão: 58/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
ao chefe do Poder executivo que se digne buscar providências junto com a secretaria de infraestrutura, no sentido de providenciar a limpeza das vias públicas, a retirada do lixo acumulado, entulhos e a realização da poda das árvores das ruas da localidade de Bom Princípio.
Sessão: 58/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Tomba como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Morrinhos, Estado do Ceará, o Grupo de Reisado Anjos da Madrugada e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens e dá outras providências.
Sessão: 57/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a Vaquejada como prática desportiva cultural e a eleva em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Morrinhos-Ce, e dá outras providências.
Sessão: 57/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, para que se digne providenciar os meios necessários para a utilização da máquina asfaltadora do município para o asfaltamento das diversas ruas no nosso município, bem como o tapamento dos buracos das importantes vias que ligam a Sede deste município de Morrinhos as localidades de Bom Princípio e ao Assentamento Altinho 1º e Janeiro.
Sessão: 57/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 741/2022, ampliando o perímetro urbano do distrito de Sítio Alegre, município de Morrinhos, Ceará e da outras providências.
Sessão: 56/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 186.772,06(cento e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão: 56/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ao Chefe do Poder Executivo, que se digne buscar providências junto à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de pavimentar em pedra tosca as ruas da localidade de Intans, neste Município de Morrinhos.
Sessão: 56/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. (2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
Sessão: 55/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Insere o Art. 27-A ao PL nº 683/2024.
Sessão: 54/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. (1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
Sessão: 54/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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