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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2021
  • "INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15/06/2021 CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS        
INDICAÇÃO: 0060/2021
  • NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.
08/06/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara        
INDICAÇÃO: 0059/2021
  • EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, COM A RASPAGEM OU ATERRAMENTO E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.
08/06/2021 ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA        
INDICAÇÃO: 0058/2021
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO JOSÉ DO CÂNDIDO(RUA DA CAIXA D’ÁGUA), TENDO COMO REFERÊNCIA O CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
05/06/2021 JOÃO BATISTA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0057/2021
  • EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOÃO BATISTA, NO CENTRO DE MORRINHOS.
01/06/2021 JOSÉ IVAN ARAÚJO        
DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
01/06/2021        
INDICAÇÃO: 0056/2021
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS JONAS ROBERTO MAGALHÃES E MARIA LENILDA.
31/05/2021 MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0055/2021
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA PEQUENA REDE AUXILIAR DE ESGOTO PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O BAIRRO SANTA LUZIA, EM SITIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
31/05/2021 MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0054/2021
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BELA VISTA, EM UM TRECHO ESPECÍFICO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ABEL ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MARIA, DANDO CONTINUIDADE A ESQUERDA E SEGUINDO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, CONTEMPLANDO A TODOS QUE MORAM NA DETERMINADA RUA QUE TEM COMO MATRIARCA A SENHORA RITA CHAGAS.
31/05/2021 MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0053/2021
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NA RUA DO PEIXOTO, TENDO COMO REFERÊNCIA O PONTO DO SER. NARCÉLIO, CABELEIREIRO E NA RUA POVOADO COMUNIDADE, TENDO COMO REFERÊNCIA O DEPÓSITO BETINHO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DO PINHO.
31/05/2021 JOÃO BATISTA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0052/2021
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ATENDIMENTO 24 HORAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA IZAILA MAGALHÃES, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE.
24/05/2021 MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0051/2021
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ ODETE.
24/05/2021 MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0050/2021
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS: RUA PADRE NONATO MARQUES, ESPECIFICAMENTE O TRECHO CORRESPONDENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL CONHECIDO COMO POSTO SITIO ALEGRE ATÉ DE FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR VALDIR FILHO DO SAUDOSO ZÉ CÂNDIDO. RUA TERRENOS NOVOS QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL CONHECIDO COMO POSTO AVENIDA. RUA DA FÉ E RUA MARIA JOSÉ, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO RUA DA CAEIRA. RUA RENASCER, MAIS PRECISAMENTE DAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR CHICO MADEIRA ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO. RUA DO PINHO, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ROSA SAMPAIO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A NOVA FLORESTA. RUA RENASCER, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO QUE COMPREENDE A OFICINA DO “BIGODE” ATÉ O SR RAIMUNDO SIMPLÍCIO. TRAVESSA SANTA CLARA QUE CORRESPONDE AS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. IRAILTON. CALÇAMENTO DAS DUAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO DA CAUCAIA, A RUA QUE DA ACESSO A FAZENDA DO SR CHICO ROCHA E A RUA QUE DA ACESSO A FAZENDA DO SR JUSCÉLIO, AMBAS AS RUAS TEM COMO NOME FRANCISCO FERREIRA.
24/05/2021 MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0044/2021
  • EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VÊM INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO I.
20/05/2021 JOSÉ ILTON DOS SANTOS        
INDICAÇÃO: 0043/2021
  • EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VÊM INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS MENCIONADAS ABAIXO DO BAIRRO SÃO LUIZ:
20/05/2021 JOSÉ ILTON DOS SANTOS        
INDICAÇÃO: 0049/2021
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E ABRIR AS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS LOCALIDADES DE PRENSA E NOVA FLORESTA.
18/05/2021 MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0048/2021
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA A RUA PEIXOTO NO BAIRRO TAMARINDO EM SITIO ALEGRE. A CITADA RUA SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO VALDERI E SE ESTENDE ATÉ A ESTRADA DE ACESSO AO AÇUDE DA CACHOEIRA.
18/05/2021 MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0047/2021
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA DO GINÁSIO, MAIS POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RUA DO SR VALDENOR”, QUE SE INICIA NA ALTURA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELA VISTA E SE ESTENDE ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. SABINO ISABEL.
18/05/2021 MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0046/2021
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA.
18/05/2021 MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0045/2021
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE SITIO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO FRANCISCO ATÉ AS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ.
18/05/2021 MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0042/2021
  • EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO), CONFORME SEGUE:
18/05/2021 JOSÉ IVAN ARAÚJO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2021
  • "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
18/05/2021 MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0041/2021
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR REABERTURA DA EMEFI MARIA SOCORRO MONTEIRO, SITUADA NA LOCALIDADE DE PRENSA, E DA EMEFI JOSE LUIZ MESQUITA SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, QUANDO AS DEMAIS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO FOREM REABERTAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.
17/05/2021 JOÃO BATISTA MAGALHÃES        
INDICAÇÃO: 0040/2021
  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR REABERTURA DA EMEI JOSÉ LIRA DE MARIA, QUANDO AS DEMAIS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO FOREM REABERTAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.
13/05/2021 JOSÉ EDSON DE LIRA        
INDICAÇÃO: 0039/2021
  • EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO SÃO LUIZ.
13/05/2021 JOSÉ ILTON DOS SANTOS        
INDICAÇÃO: 0038/2021
  • EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA BRASÍLIA EM GRAMA SINTÉTICA, ASSIM COMO, A CONSTRUÇÃO DE MURETAS E VESTIÁRIOS PARA OS ATLETAS.
13/05/2021 JOSÉ ILTON DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0609/2021
  • "DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
07/05/2021 JERÔNIMO NETO BRANDÃO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021
  • JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, PELO PRESENTE, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTA CASA CONVOQUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SENHORA MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA COM DATA A SER DESIGNADA PELO PRESIDENTE.
05/05/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara        
INDICAÇÃO: 0037/2021
  • NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO:

    ANTEPROJETO DE LEI

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DAS FATURAS DE ÁGUA E LUZ AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.
05/05/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara        
INDICAÇÃO: 0036/2021
  • NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (LICENÇA/ALVARÁ) REFERENTES A ESTE ANO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO.
05/05/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara        

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