“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ARENINHA NO ESPAÇO SITUADO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS CAEIRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

“DÁ NOME A PRAÇA MÁRIO URSULINO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA”.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAULA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 19/2022 E 20/2022.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 626/2022.

CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA
IMPLANTAÇÃO DO GESTÃOGOV EM MORRINHOS-CE, NA
FORMA QUE INDICA.

EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO (PNE) PROGRAMA NUTRICIONAL ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA CONFORMIDADE DA MINUTA DO PROJETO QUE SEGUE ANEXO.

EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE DE MANDAR PARA DISCUSSÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO PELOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA CONFORMIDADE DA MINUTA DO PROJETO QUE SEGUE ANEXO.

EMENTA: DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DÁ NOME A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

"DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISITAS PERIÓDICAS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES ANTI ESCARA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, E PARA QUE POSSAM SERVIR DE OBJETO DE DOAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES QUE ESTEJAM NO ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE ENCONTRAM-SE ENFERMAS OU ACAMADAS EM SUAS RESIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 13/12/2021, NO VALOR DE R$ 67.900,00 (SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS), DESIGNADOS PARA ESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013, REVOGANDO A LEI 468(A)/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO RURAL DE MORRINHOS, COM BASE NO ART. 52 E CUMPRINDO O INCISO V, DO ART. 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MORRINHOS."

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SE DIGNE EMPENHAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO OS ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO PARA ISENTAR O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RESIDÊNCIAS RURAIS DOS CONSUMIDORES QUE COMPROVAREM BAIXA RENDA E QUE UTILIZEM ATÉ 100 KWH/MÊS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO O QUE ME SEJA CONCEDIDO VISTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE “APRESENTA EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI Nº 536/2015 CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E COORDENADOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMECLATURA DE INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.