VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A V. EXA. QUE SE DIGNE INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA CRECHE NA VILA SOARES (VILA ANDRÉ), NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS LOCALIDADES DE ALTO ALEGRE E JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A PLANTAÇÃO DE ARVORES, TIPO NIM, NA ENTRADA DA CIDADE, PELO LADO NASCENTE, INICIANDO NO SANTUÁRIO CORAÇÃO DE MARIA, INDO ATÉ O FINAL DA ZONA URBANA, PELO LADO SUL, COMO TAMBÉM, IMPLANTAR O PROGRAMA DE PLANTAÇÃO DE REFERIDA ARVORE, NAS RUAS DA CIDADE, DOANDO UMA ARVORE E UM PROTETOR DE MADEIRA, PARA CADA MORADOR, QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELA SUA PROTEÇÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, A PARTIR DE 2014 O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ESCOLA ATIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TODAS AS ESCOLAS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE INSCREVA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS,O PROGRAMA JOVEM ESTAGIÁRIO.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, O PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO PARA O IDOSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, O PROGRAMA CONEXÕES DE SABERES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

REQUERER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A INSTITUIÇÃO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM CÂNCER E SUBMETIDA A TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA QUE OCASIONE A ALOPECIA (PERDA DE CABELO), PARA QUE SEJAM FORNECIDAS PERUCAS GRATUITAS AS MULHERES DE BAIXA RENDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, INSTITUINDO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE DOSAGEM SÉRICA DO ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) A TODO CIDADÃO MORRINHENSE, ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

DISPÕE SOBRE A TUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), VINCULADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.